Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 800.000,00

Autor

BRUNO MEURER

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

ZUER SOARES LEMOSCPF

RUTH ANTONIETA DE CARVALHO LEMOSCPF

+ 5 outros

Reu

EUZEBIO RODRIGUES SILVACPF

JUVENTINA MILDA MOTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 2038· CPF 593.***.***-49

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 47084· CPF 002.***.***-01

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Autor:

FABER VIEGAS· OAB MT 2105· CPF 021.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILENE LINS FAGUNDES· OAB MT 14970· CPF 024.***.***-54

Reu:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Reu:

SONIA FRASSETTO· CPF 361.***.***-87

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Outros

SONIA FRASSETTO· OAB MT 22684

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT para Tribunal (26/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JUVENTINA MILDA MOTA DA SILVACPF

EUZEBIO RODRIGUES SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FABIO FERREIRA

AMADOR GONCALVES TUT

BRUNO MEURER

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

LUCILENE LINS FAGUNDES· OAB MT 14970· CPF 024.***.***-54

Autor:

SONIA FRASSETTO· CPF 361.***.***-87

Reu:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 2038· CPF 593.***.***-49

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 47084· CPF 002.***.***-01

Reu:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Reu:

FABER VIEGAS· CPF 021.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.935,39

Último movimento: Decorrido prazo de AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48482402 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.935,39

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMADOR ATAIDE GONCALVES TUTCPF

ALLAN KARDEC SANTOSCPF

FRANCISCO ADENOR PINHEIRO FILHOCPF

ADRIANE GONCALVES ANTUNESCPF

LEDA ANTUNES GONCALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 9.317,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA ANTUNES GONCALVESCPF

ALLAN KARDEC SANTOSCPF

AMADOR ATAIDE GONCALVES TUTCPF

FRANCISCO ADENOR PINHEIRO FILHOCPF

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GABRIELA CLAUDINO MARQUES· CPF 134.***.***-48

Reu:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.293,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO ADENOR PINHEIRO FILHOCPF

ALLAN KARDEC SANTOSCPF

LEDA ANTUNES GONCALVESCPF

AMADOR ATAIDE GONCALVES TUTCPF

ADRIANE GONCALVES ANTUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59 (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

23/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN KARDEC SANTOS

Reu

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDA

Advogados

Autor:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Reu:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

10/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA ANTUNES GONCALVESCPF

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDACNPJ

RENE FERREIRA DA COSTACPF

AMADOR ATAIDE GONCALVES TUTCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 57596· CPF 049.***.***-15

Reu:

JOSE WILZEM MACOTA· OAB MT 7481· CPF 169.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 87.321,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDACNPJ

ALVIDES ATAIDIO GONCALVESCPF

ADRIANE GONCALVES ANTUNESCPF

FRANCISCO ADENOR PINHEIRO FILHOCPF

AMADOR ATAIDE GONCALVES TUTCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Reu:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHAES DE ARRUDA· OAB MT 24705· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

AMADOR ATAIDE GONCALVES TUTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE KANEKO KOBAYASHI· OAB MT 6180· CPF 594.***.***-72

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

WALDIR CECHET JUNIOR· OAB MT 4111· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 40.212,44

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 40.212,44

Autor

ALVIDES ATAIDIO GONCALVESCPF

ALLAN KARDEC SANTOSCPF

ADRIANE GONCALVES ANTUNESCPF

LEDA ANTUNES GONCALVESCPF

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Autor:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHAES DE ARRUDA· OAB MT 24705· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 2.784,60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2026 23:59 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 2.784,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMADOR ATAIDE GONCALVES TUTCPF

ALLAN KARDEC SANTOSCPF

ALVIDES ATAIDIO GONCALVESCPF

FRANCISCO ADENOR PINHEIRO FILHOCPF

LEDA ANTUNES GONCALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 11.460,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDACNPJ

Outros

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 860,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA ANTUNES GONCALVESCPF

ALLAN KARDEC SANTOSCPF

ALVIDES ATAIDIO GONCALVESCPF

FRANCISCO ADENOR PINHEIRO FILHOCPF

ADRIANE GONCALVES ANTUNESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES· OAB MT 13440· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal