Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARIA DEUZIANE SANTOS FERREIRACPF

Reu

LAURECI ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARIA DEUZIANE SANTOS FERREIRACPF

Reu

LAURECI ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA ANDRADE

Advogados

Autor:

GENIS SOUZA DA HORA· OAB MT 18933· CPF 007.***.***-60

Autor:

GENIS SOUZA DA HORA· OAB MT 018933· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

UrbanoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA ANDRADE

Advogados

Autor:

GENIS SOUZA DA HORA· OAB MT 18933· CPF 007.***.***-60

Autor:

GENIS SOUZA DA HORA· OAB MT 018933· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THALMO HENRIQUE RODRIGUES SILVACPF

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO MANARIO DOS SANTOSCPF

FRANCIVELTON FERREIRA SILVACPF

EONICE CARVALHO BERVIQUE DA SILVACPF

NATACHA VIVIANNE ASSUNCAO SANTOSCPF

RAONI AUGUSTO SALES SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

(SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP)

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATACHA VIVIANNE ASSUNCAO SANTOSCPF

RAONI AUGUSTO SALES SOARESCPF

JOAO MANARIO DOS SANTOSCPF

FRANCIVELTON FERREIRA SILVACPF

EDER TORRES DE ABREUCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NATACHA VIVIANNE ASSUNCAO SANTOSCPF

RAONI AUGUSTO SALES SOARESCPF

JOAO MANARIO DOS SANTOSCPF

FRANCIVELTON FERREIRA SILVACPF

EDER TORRES DE ABREUCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

(SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP)

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2017

Distribuição

07/05/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRENDA RAFAELLA MIRANDA NEIVA EULALIOCPF

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANDRE LEITE DE SOUZACPF

ANDERSON FERREIRA SOARESCPF

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANDRE LEITE DE SOUZACPF

ANDERSON FERREIRA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JORGE MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JORGE MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO PAULO ABREU DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO PEDRO COSTA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO COSTA BRANDAO

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161 Réu: ESTADO DO MARANHAO e outros [Admissão / Permanência / Despedida] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] exequente: JOÃO PEDRO COSTA BRANDÃO (CPF 041.514.163-07), nos termos do art. 100 da Carta Política." e id.138820448: "Assim sendo, Processo N.: 0800310-75.2016.8.10.0060 Autor(a): JOAO PEDRO COSTA BRANDAO Advogado(a): Advogados do(a) Vistos, etc... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO COSTA BRANDAO

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal