FUNDACAO OSORIO — Resultado da busca jurídica

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TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 24.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. ANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112572· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO OSÓRIO Procurador:Dr. Leandro Alexandrino Vinhosa Recorrido: B&B SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Recorrido: JACIARA SEVERINO DOS SANTOS Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qu... (13/02/2025)

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TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauClasse não informada

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (01/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIARA SEVERINO DOS SANTOSCPF

Reu

B&B SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

FUNDAÇÃO OSÓRIO

Advogados

Autor:

DRA. ANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112572· CPF 018.***.***-99

Autor:

MARIANA GUEDES OLYNTHO· OAB RJ 130814· CPF 016.***.***-61

Autor:

LEANDRO ALEXANDRINO VINHOSA· OAB RJ 163521

Reu:

DRA. ANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112572· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARIANA GUEDES OLYNTHO· OAB RJ 130814· CPF 016.***.***-61

Reu:

LEANDRO ALEXANDRINO VINHOSA· OAB RJ 163521

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Reu

M.G.C. AR CONDICIONADO E CLIMATIZACAO LTDACNPJ

FUNDACAO OSORIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DILVANI MEDEIROS DE SOUSA· OAB RJ 81202· CPF 385.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 101.232,79

Autor

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Reu

JUSSARA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (10/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 139.726,84

Autor

MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 139.726,84

Autor

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Reu

MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 733.000,00

Autor

MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAESCPF

Reu

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES· OAB RJ 189324· CPF 892.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 59 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 733.000,00

Autor

MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAESCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES· OAB RJ 189324· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 733.000,00

Autor

MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAESCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES· OAB RJ 189324· CPF 892.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAESCPF

Reu

2. FUNDAÇÃO OSÓRIO (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES· OAB RJ 189324· CPF 892.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES· OAB RJ 189324· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021916-06.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES (OAB RJ189324) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição d... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAESCPF

Reu

2. FUNDAÇÃO OSÓRIO (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES· OAB RJ 189324· CPF 892.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES· OAB RJ 189324· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021916-06.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES (OAB RJ189324) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição d... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 56.230,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2021)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 294.430,34

Autor

OCARLINA ILDERINA DRUMMOND BORGESCPF

Reu

FUNDACAO OSORIO - FOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5019054-92.2025.4.02.0000 (TRF2) (11/03/2026)

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