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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Fato AtípicoDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEFENSORIA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERIZONALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Outros

CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS· OAB PI 309854

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DEFENSORIA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

MAGNO FRANCISCO OLIVEIRA COSTA

DEFENSORIA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DE TERESINA-PI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

HomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALDO DA SILVACPF

JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA SILVACPF

DEFENSORIA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAMILO TAVARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0804027-92.2023.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) APELANTE(S), via DJEN,... (01/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILO TAVARES DE OLIVEIRACPF

DELEGACIA DE BARRAS

DEFENSORIA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ILSON DE SOUSA SILVA

DEFENSORIA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000219-43.2019.8.18.0075. APELANTE: JOSE ILSON DE SOUSA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído... (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

JOSE ILSON DE SOUSA SILVA

JOSE ILSON DE SOUSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

JOSE ILSON DE SOUSA SILVA

JOSINEIDE DE SOUSA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (07/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 394.500,97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSACPF

ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVACPF

IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROSCPF

LUCIA DE FATIMA VANDERLEY DE CASTROCPF

MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0828630622019818014020250507165805 (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 394.500,97

Autor

MARISE FERNANDES MACHADOCPF

MARIA LISETE MOURA FECPF

MARIA JOSE DE ALCANTARACPF

MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJOCPF

MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA (EMBARGANTE)

2. ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA (EMBARGANTE)

3. IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS (EMBARGANTE)

4. LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA (EMBARGANTE)

5. MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

10. ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 006631

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 006631

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 779.097,45

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERASCPF

LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· CPF 050.***.***-23

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Autor:

VICTOR ESDRA EVANGELISTA RODRIGUES· CPF 042.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831445322019818014020251028172954 (28/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 779.097,45

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERASCPF

LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· CPF 050.***.***-23

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Autor:

VICTOR ESDRA EVANGELISTA RODRIGUES· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA VERAS

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERAS

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS

+ 3 outros

Reu

7. ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Autor:

VICTOR ESDRA EVANGELISTA RODRIGUES· OAB PI 17974· CPF 042.***.***-10

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA VERAS, CLAUDIA MARIA DINIZ VERAS, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERAS, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERAS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS, RITA DE CASSIA OLIVEIRA VERAS REU: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL) ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 10... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 277.443,92

Autor

MáRCIO ARAúJO MOURãOCPF

NAGIB SOUZA COSTACPF

LAUANNA KELLY CALDAS DA SILVACPF

LAUARA KETLYN CALDAS DA SILVACPF

GISELLE DE JESUS CALDASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 277.443,92

Autor

LAUANNA KELLY CALDAS DA SILVACPF

LAUARA KETLYN CALDAS DA SILVACPF

GISELLE DE JESUS CALDASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA REU: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 5 de maio de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fa... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 57.646,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 57.646,97

Autor

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DO PIAUI

Reu

CLECIO RAFAEL NUNES DOS SANTOS 05142866363CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CLECIO RAFAEL NUNES DOS SANTOS 05142866363

Último movimento: Petição (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CLECIO RAFAEL NUNES DOS SANTOS 05142866363

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2026)

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