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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 8.652,50

Autor

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE PELOTASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO SIMON BOLIVARCNPJ

LUIS HENRIQUE GUARDACPF

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Autor:

ROGERIO ALBINO RUSCHEL· OAB DF 039251· CPF 344.***.***-91

Reu:

JAIME NUDILEMON CHATKIN· CPF 540.***.***-49

Reu:

VALERIA BASTOS DIAS· CPF 371.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 49.920,00

Autor

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Outros

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 055836· CPF 413.***.***-34

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ· OAB MG 087480· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197472/MG (2025/0047780-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: VJL INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ - MG087480 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS ADVOGADO: MARIO MARQUES DE OLIVEIRA - MG055836 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Advogados

Autor:

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ· OAB MG 087480· CPF 973.***.***-72

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 055836· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

Reu:

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

VJL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

Reu:

SILVESTRE AZEVEDO FERRAZ

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 359.073,48

Autor

CENTRAL EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868921/MG (2025/0064361-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CENTRAL EVENTOS LTDA ADVOGADO: THALLES JORGE ROSA PEREIRA - MG134660 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS ADVOGADO: RICARDO LUIZ BATISTA - MG077400 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· CPF 075.***.***-76

Reu:

RICARDO LUIZ BATISTA· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA

Reu:

RICARDO LUIZ BATISTA· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA

Reu:

RICARDO LUIZ BATISTA· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA

Reu:

RICARDO LUIZ BATISTA· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA

Reu:

RICARDO LUIZ BATISTA· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAL EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660· CPF 075.***.***-76

Autor:

RICARDO LUIZ BATISTA· CPF 943.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO LUIZ BATISTA· OAB MG 77400· CPF 943.***.***-49

Reu:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660· CPF 075.***.***-76

Reu:

RICARDO LUIZ BATISTA· CPF 943.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO LUIZ BATISTA· OAB MG 77400· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 6.610,11

Autor

PAMELLA MATOS PIRESCPF

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

JOSIDETE MATOS ALVESCPF

Outros

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

JONATAS LACERDA XAVIER· OAB MG 159748· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMACPF

PAMELLA MATOS PIRESCPF

Reu

JOSIDETE MATOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JONATAS LACERDA XAVIER

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ARMANDO MIRANDA BREIASCPF

DANIEL FERREIRA MANZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO LACERDA· OAB SP 346137· CPF 075.***.***-92

Autor:

LUCAS RUBIA SANTOS· OAB MG 208324· CPF 073.***.***-04

Outros

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA MANZOCPF

ARMANDO MIRANDA BREIASCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836

Reu:

BRUNO EDUARDO LACERDA· OAB MG 188212

Reu:

LUCAS RUBIA SANTOS· OAB MG 208324· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADRIANE GRANATOCPF

Outros

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIANE GRANATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

VIACAO SANTA CRUZ LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO JORGE SACHETO· OAB SP 133086· CPF 068.***.***-05

Outros

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA CRUZ LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JORGE SACHETO

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 1.035,67

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

MINERACAO GRIZATTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DALMO LUIS ROUMIE DA SILVEIRA· CPF 002.***.***-12

Outros

DALMO LUIZ ROUMIE DA SILVEIRA· OAB MG 93126

PRISCILA DE MELO CORDEIRO· OAB MG 522

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO GRIZATTI LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 9.453,83

Autor

CARLOS AUGUSTO CANDIDOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

MUNICIPIO POCOS DE CALDAS

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Outros

ELAINE CRISTINA REIS· OAB MG 78770· CPF 824.***.***-44

EDIMILSON DA SILVA· OAB MG 57398· CPF 432.***.***-53

MARIA LAUANA BAIA· OAB MG 189657

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMILSON DA SILVA· OAB MG 57398

Autor:

MARIA LAUANA BAIA· OAB MG 189657

Reu:

ELAINE CRISTINA REIS· OAB MG 78770

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CANDIDO

Reu

MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA REIS· OAB MG 78770· CPF 824.***.***-44

Autor:

MARIA LAUANA BAIA· OAB MG 189657

Autor:

EDIMILSON DA SILVA· OAB MG 57398· CPF 432.***.***-53

Reu:

ELAINE CRISTINA REIS· OAB MG 78770· CPF 824.***.***-44

Reu:

MARIA LAUANA BAIA· OAB MG 189657

Reu:

EDIMILSON DA SILVA· OAB MG 57398· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CANDIDO

Reu

MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA REIS· OAB MG 78770· CPF 824.***.***-44

Autor:

MARIA LAUANA BAIA· OAB MG 189657

Autor:

EDIMILSON DA SILVA· OAB MG 57398· CPF 432.***.***-53

Reu:

ELAINE CRISTINA REIS· OAB MG 78770· CPF 824.***.***-44

Reu:

MARIA LAUANA BAIA· OAB MG 189657

Reu:

EDIMILSON DA SILVA· OAB MG 57398· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA· OAB MG 144183· CPF 002.***.***-88

Autor:

RIVELINO FERREIRA· OAB MG 74870· CPF 608.***.***-49

Reu:

ROSEMARY CRISTIAN THOMAZ· OAB MG 128780· CPF 590.***.***-20

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836· CPF 413.***.***-34

Outros

CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA· OAB MG 133252· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2018)

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