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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 475.604,64

Autor

ILDO PICCOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AMARO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RICOLDI· OAB RS 114455· CPF 837.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

CLAUDIA BALESTRIN CORREA· OAB DF 0000000· CPF 622.***.***-72

Reu:

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS· CPF 659.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 475.604,64

Autor

ILDO PICCOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AMARO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RICOLDI· OAB RS 114455· CPF 837.***.***-34

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 475.604,64

Autor

ILDO PICCOLICPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AMARO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RICOLDI· OAB RS 114455· CPF 837.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO ALBERTO PAULO· OAB RS 045043· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837731/RS (2025/0017649-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FERNANDO AMORIM AGRAVANTE: MILENE GOULARTE SCHEFFER AMORIM OUTRO NOME: MILENE GOULARTE SCHEFFE ADVOGADO: LORENZO ALBERTO PAULO - RS045043 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS032364B Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO ALBERTO PAULO· OAB RS 045043· CPF 589.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088269332021821000120250124122157 (24/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 594.834,89

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Autor:

MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN· CPF 665.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF 0000000

KATHERINE FERREIRA GOMES MARTINS DE NIEMEYER· OAB RJ 237650

ISIS SILVA SOUZA· OAB RJ 237266· CPF 173.***.***-78

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO REGISTRAL (RI) - 4ª ZONA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS - EXCLUÍDA (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045646512021821000120250328152035 (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 594.834,89

Autor

TIM S ACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Autor:

MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 255.132,99

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN· CPF 665.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF 076999

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 18/06/2025 para recurso quanto à decisão de fls. 10/11 e-STJ. (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 255.132,99

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 50.285,39

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

CLAUDIA BALESTRIN CORREA· OAB DF 0000000· CPF 622.***.***-72

Reu:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50414345020228210001/RS (04/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5074749692022821000120250331153525 (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 50.285,39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5074749692022821000120250527181842 (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 147.903,05

Autor

WALESKA PEZZI CULAU DE LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· OAB RS 043450· CPF 610.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALESKA PEZZI CULAU DE LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 147.903,05

Autor

WALESKA PEZZI CULAU DE LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 2.791.051,98

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN· CPF 665.***.***-53

Reu:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB DF 0000000

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB SP 338054· CPF 386.***.***-07

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008811552007821000120250317162756 (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.791.051,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR· CPF 386.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 86.722,10

Autor

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· OAB RS 043450· CPF 610.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 43 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 86.722,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 86.722,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Reu

2. CAROLINA MAINIERI CHEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5152188-93.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50189507520218210001/RS) RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EMBARGANTE: CAROLINA MAINIERI CHEM ADVOGADO(A): RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 14/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 51521889320218210001/TJRS (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 108.478,36

Autor

MARIA LUCIA MOSERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

VERA REGINA ABRANTES DOS SANTOS· CPF 263.***.***-91

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARGARETE ULLRICH· OAB SC 024732

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50277607820178210001/TJRS (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 108.478,36

Autor

MARIA LUCIA MOSERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 040694· CPF 630.***.***-72

Autor:

PRISCILLA ALINE NEES POVOAS· CPF 922.***.***-87

Autor:

LUCAS NEES DE CASTRO· OAB SC 51881· CPF 041.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 108.478,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA MOSERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

MARGARETE ULLRICH· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 73.221,47

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TOP MEN MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 047354· CPF 736.***.***-72

Reu:

LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER· OAB RS 027236· CPF 457.***.***-87

Reu:

OTAVIO LIMA IGLESIAS· OAB RS 065708· CPF 977.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER· OAB RS 103265· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 73.221,47

Autor

LUIS GUSTAVO SCHWENGBERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 047354· CPF 736.***.***-72

Autor:

OTAVIO LIMA IGLESIAS· OAB RS 065708· CPF 977.***.***-53

Autor:

ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER· OAB RS 103265· CPF 025.***.***-62

Autor:

LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER· OAB RS 027236· CPF 457.***.***-87

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 73.221,47

Autor

TOP MEN MODAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 047354· CPF 736.***.***-72

Autor:

LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER· OAB RS 027236· CPF 457.***.***-87

Autor:

OTAVIO LIMA IGLESIAS· OAB RS 065708· CPF 977.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC (27/03/2025)

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