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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 5.144,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGORH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGORH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Reu:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGORH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 18.626,11

Autor

VIGORH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

MARIA SONIA ALONSO ALVES PEREIRACPF

Reu

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

LUANA GODOI DA COSTA· OAB MS 19114· CPF 018.***.***-88

Autor:

ADRIAN ALAN FRANCISQUINI· OAB MS 20800

Reu:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 21.826,71

Autor

VIGORH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

CONCRESUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIGORH SERVIçOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

CONCRESUL - INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 52.302,03

Autor

BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELICNPJ

VERSATIL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPPCNPJ

VIGORH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI

PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - - EPP

VERSATIL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP

Reu

BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352· CPF 289.***.***-53

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352· CPF 289.***.***-53

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Petição (Impugnação aos embargos) (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 66.743,06

Autor

VIGORH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

FETRA CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P.G.A. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB MS 19600· CPF 011.***.***-02

Autor:

ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Autor:

LUANA GODOI DA COSTA· OAB MS 19114· CPF 018.***.***-88

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: P.G.A. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA - MS15533-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 501006... (03/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE

Reu

P.G.A. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de P.G.A. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.117.111,31

Autor

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJCPF

Advogados

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 063986· CPF 052.***.***-73

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2 (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.117.111,31

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 063986· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Período da sessão: 03/06/2026 00:00 a 10/06/2026 18:00 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PenalidadesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 063986· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5051683-45.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5051683-45.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELADO: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOYCE DE CARVALHO MORACHIK (OAB DF063986) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO DE VALORES PELA ADMINISTRAÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE EXIBIÇÃO... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 063986· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 131.915,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA DA SILVA· OAB DF 48917· CPF 036.***.***-07

Autor:

LAIANE FIDELIS GOMES· OAB DF 51380· CPF 041.***.***-65

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· CPF 002.***.***-95

Reu:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB SP 315064· CPF 360.***.***-47

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

Reu:

ESTELA SILVEIRA GONTIJO· OAB DF 33450· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA BIRCHAL BECATTINI (14/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 131.915,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Autor:

ESTELA SILVEIRA GONTIJO· OAB DF 33450· CPF 017.***.***-37

Autor:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· OAB DF 48917· CPF 036.***.***-07

Reu:

LAIANE FIDELIS GOMES· OAB DF 51380· CPF 041.***.***-65

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 131.915,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DA CUNHA DINIZCPF

CLEUZA DE QUEIROZ FERNANDESCPF

Reu

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIANE FIDELIS GOMES· OAB DF 51380· CPF 041.***.***-65

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIANE FIDELIS GOMES· OAB DF 51380· CPF 041.***.***-65

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (01/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

2º OFíCIO DE NOTAS CARTóRIO REGISTRO DE IMóVEIS

CARTóRIO 3º OFíCIO DE JUSTIçA DE DUQUE DE CAXIAS

CARTóRIO 6º OFíCIO

ELLANY PAULO DA SILVACPF

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ACOUGUE E MINI MERCADO CAXIAS LTDA - ME

JOSIEL VILACA MOCOCPF

PAULO SANDRO GOMES DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE EVELYN VILACA MOCO· OAB RJ 256378· CPF 162.***.***-70

Autor:

DR. JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA· OAB RJ 55993· CPF 477.***.***-20

Reu:

JOSIANE EVELYN VILACA MOCO· OAB RJ 256378· CPF 162.***.***-70

Reu:

DR. JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA· OAB RJ 55993· CPF 477.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL VILACA MOCO (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

Reu

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB DF 34002· CPF 022.***.***-65

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

POLYANA DA SILVA SOUZA· OAB DF 20650· CPF 690.***.***-68

Autor:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Reu:

JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB DF 34002· CPF 022.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

POLYANA DA SILVA SOUZA· OAB DF 20650· CPF 690.***.***-68

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª Turma CMB/mf/mgf/nsl AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. DIREITO INTERTEMPORAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do recurso de revista. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA D... (20/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218

Reu:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado despacho em 18.05.2026. (18/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (22/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição IntercorrenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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