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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILANEZI E ROSA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

MARCELINO TEXTIL LTDACNPJ

PEREIRA E LITORAL ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

THAIANA BORBA DA SILVA· OAB RS 134718· CPF 015.***.***-66

Autor:

MURILO CAVALHEIRO BUENO· OAB SP 269935· CPF 313.***.***-32

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Autor:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

THAIANA BORBA DA SILVA· OAB RS 134718· CPF 015.***.***-66

Reu:

MURILO CAVALHEIRO BUENO· OAB SP 269935· CPF 313.***.***-32

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Reu:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOSCPF

RAFAEL ALBAN DOS SANTOSCPF

CARLOS ANDRE LUCAS VIEIRACPF

ANDERSON DA SILVA GORTECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

GABRIEL DA ROSA PEREIRA· OAB SC 054676· CPF 148.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BASÍLIO CORRÊA· OAB SC 010406· CPF 459.***.***-34

Reu:

FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA· OAB SC 054578· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE SOARES CEZARIO· OAB PR 031629· CPF 978.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356 e 358 (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALBAN DOS SANTOSCPF

CARLOS ANDRE LUCAS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE LUCAS VIEIRACPF

ANDERSON DA SILVA GORTECPF

RAFAEL ALBAN DOS SANTOSCPF

RENATO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (21/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 76.000,00

Autor

MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

FERNANDO DE SOUZA NANDICPF

SOMEVAL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMORES LTDA

Outros

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

GABRIEL DA ROSA PEREIRA· OAB SC 054676· CPF 148.***.***-20

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

MIGUEL TAUFIK NAME FILHO· OAB PR 062384

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50004307420258240282 (03/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 29.047,76

Autor

MARIA IVONE DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 020835

AMANDA ANDRE MANSOUR· OAB SC 056833· CPF 087.***.***-71

GABRIEL DA ROSA PEREIRA· OAB SC 054676· CPF 148.***.***-20

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 50062154620208240135 (19/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 29.047,76

Autor

MARIA IVONE DOS SANTOS FAGUNDESCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Distribuído por prevenção - Número: 50431726320208240000/TJSC (02/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NATANAEL DA SILVA ELEOTERIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB SC 033665· CPF 056.***.***-40

Reu:

ANA MARIA CAROLINA PEREIRA· OAB SC 048600· CPF 085.***.***-24

Reu:

FABIO JUNIOR MOREIRA DE ARAUJO· OAB SC 055232· CPF 031.***.***-99

Reu:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

ADRIANO GUILHERME BUTZKE· OAB SC 024763· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132 (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL DA SILVA ELEOTERIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 25.294,60

Autor

MARIA IVONE DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

AMANDA ANDRE MANSOUR· OAB SC 056833· CPF 087.***.***-71

GABRIEL DA ROSA PEREIRA· OAB SC 054676· CPF 148.***.***-20

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 25.294,60

Autor

MARIA IVONE DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO SCHREIBER MOREIRACPF

ANDRE VARGAS DE JESUSCPF

AIRTON ALVES DE JESUS JUNIORCPF

THIAGO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR· OAB SC 011752· CPF 931.***.***-72

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

CARLA GERHARDT· OAB RS 072837· CPF 008.***.***-48

Reu:

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS· OAB SC 027269· CPF 287.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022757-51.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13 (31/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO SCHREIBER MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ· OAB SC 067323· CPF 075.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308 (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Autor:

FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA· OAB SC 054578· CPF 009.***.***-89

Autor:

ALLAN RODRIGO CARDOZO· OAB SC 024074· CPF 005.***.***-51

Reu:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA· OAB SC 054578· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALLAN RODRIGO CARDOZO· OAB SC 024074· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Petição (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Apropriação indébitaEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Autor:

FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA· OAB SC 054578· CPF 009.***.***-89

Autor:

ALLAN RODRIGO CARDOZO· OAB SC 024074· CPF 005.***.***-51

Reu:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA· OAB SC 054578· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALLAN RODRIGO CARDOZO· OAB SC 024074· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Remessa (em diligência) (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIEL DIAS· OAB SC 055594· CPF 075.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

AERICA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

KENEDY BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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