Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON CARNEIRO DA ROCHACPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Reu:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Reu:

BRUNA LORRANE DE CASTRO SOUZA· OAB TO 12041· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 67.352,08

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

VANESSA GOMES MONTEIROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIROCPF

LOGOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 011593

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003577-51.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00332352820198272729/TO) RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 27/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cu... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 32.852,29

Autor

VANESSA GOMES MONTEIROCPF

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RÉU: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO " Após a expedição e comprovação do recebimento do ofício, intime-se o executado para que, no prazo de 90 (noventa) dias, apresente nova comprovação da manutenção de seu estado de incapacidade e vulnerabilidade, sob pena de reativação da penhora." Conforme... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO

VANESSA GOMES MONTEIRO

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 012087

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 012087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: VANESSA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: VENUZIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIR... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 177.598,86

Autor

G10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 177.598,86

Autor

G10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 146.397,78

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FREDSON CARNEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JEAN CARLOS DE SANTANA LEITECPF

Reu

WELLINGTON BARBOSA SANTOS OLIVEIRA

WELLINGTON BARBOSA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 63827· CPF 860.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO NUNES LYRACPF

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA DOS SANTOS PIMENTEL

TALITHA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES

VIVALDO DOMINGOS OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRENO NUNES LYRA· OAB BA 71384· CPF 057.***.***-06

Autor:

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB BA 39490· CPF 015.***.***-46

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Autor:

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49395· CPF 044.***.***-40

Reu:

BRENO NUNES LYRA· OAB BA 71384· CPF 057.***.***-06

Reu:

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB BA 39490· CPF 015.***.***-46

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49395· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODELITA BRITO DE AZEVEDOCPF

ANTONIO ELIAS ASSEF

Reu

BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBC

Advogados

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 83.350,08

Reu

LUIZ ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Reu:

YURI FREITAS FONSECA· OAB PA 24890· CPF 019.***.***-30

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

LUIZ ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Autor:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Autor:

YURI FREITAS FONSECA· OAB PA 24890· CPF 019.***.***-30

Autor:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Reu:

YURI FREITAS FONSECA· OAB PA 24890· CPF 019.***.***-30

Reu:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WESLEY ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

D. PEDRO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

DAIANA PEDROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAN RODRIGUES· OAB PA 33468· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal