Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERT

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUE

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTA

LINDALVA VALENCA FERREIRA

LUCIETE VERAS VALADARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JUANNA AMELIA PEDROSO C D MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.335.635,02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO IRAN DE BARROS CORREIACPF

AURIDETE TERTO DE MAGALHAESCPF

CELIA MARIA MARQUES DA COSTA

HAYDETE SALGADO DE VASCONCELLOS LUCENACPF

JOSEFA DE MORAIS TABOSACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

RAFFAELA MEIRELLES SOUZA· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.335.635,02

Autor

ANTONIO IRAN DE BARROS CORREIACPF

AURIDETE TERTO DE MAGALHAESCPF

RUTH DA COSTA VIANA DE CASTROCPF

CELIA MARIA MARQUES DA COSTACPF

HAYDETE SALGADO DE VASCONCELLOS LUCENACPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE PEDROSA DE FRANCACPF

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA SALETE PEDROSA DE FRANCA EXECUTADO(A): DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223337894, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Ante o teor da certidão de ID n. 208597199, manifestem-se as partes no prazo de d... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNA MARIA ANANIAS DA SILVA (AGRAVANTE)

2. GEOVA LUSTOSA BARRETO CABRAL (AGRAVANTE)

3. JOSE VANDENIR BELFORT LUSTOSA (AGRAVANTE)

4. JOSEFA CELIA GOMES DE MENEZES (AGRAVANTE)

Reu

5. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

6. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARIA PASSOS LEANDRO (AGRAVANTE)

2. BERNARDO DE MELO VIEIRA (AGRAVANTE)

3. DEDICE ROSA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. GISLENE NERY BELMONTE (AGRAVANTE)

Reu

5. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

6. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 129.973,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 129.973,00

Autor

MR ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

HEMERSON DA ROCHA CARVALHOCPF

Reu

HEMERSON DA ROCHA CARVALHOCPF

MR ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMERSON DA ROCHA CARVALHOCPF

Reu

HEMERSON DA ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMERSON DA ROCHA CARVALHOCPF

Reu

HEMERSON DA ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815737-52.2019.8.15.0001. AUTOR: HEMERSON DA ROCHA CARVALHO REU: MR ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que deleg... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 6.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 09h00. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 6.180,00

Autor

EDUARDA FISCHER BERTOLDO COSTACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 3.884,30

Autor

EDUARDA FISCHER BERTOLDO COSTACPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDA FISCHER BERTOLDO COSTA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDA FISCHER BERTOLDO COSTA em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDUARDA FISCHER BERTOLDO COSTACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

EDMILSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIA DE SAUDECPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PB 18013· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal