Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 2.686,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROLIM DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 2.686,58

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 103.443,84

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

M. R. R. RAMIREZ ME

Advogados

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB RO 6842· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.654,46

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.654,46

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROLIM DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.654,46

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002879-36.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADA: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REPRESENTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUS... (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 2.686,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROLIM DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 2.686,58

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 78.924,97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 78.924,97

Autor

MARCIO MOLINARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

Autor:

GHABRIEL CAMPIGOTTO SOETHE· CPF 070.***.***-35

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Reu:

ROLIM DE MOURA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7002066532016822001020251211181151 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 78.924,97

Autor

BRUNA ELI RODRIGUES

LEANDRO RODRIGUES DE LIMA

P.A.A DE LIMA COMERCIO LTDACNPJ

SANDRA ROSA SOARES

MARCIO MOLINARI

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES (REQUERENTE)

Reu

BRUNA ELI RODRIGUES

LEANDRO RODRIGUES DE LIMA

MARCELO FERNANDO REDELCPF

MILENI CRISTINA BENETTI MOTACPF

MARCIO MOLINARI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

GHABRIEL CAMPIGOTTO SOETHE· OAB PR 117373

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

Reu:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

GHABRIEL CAMPIGOTTO SOETHE· OAB PR 117373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES (REQUERENTE)

Reu

BRUNA ELI RODRIGUES

LEANDRO RODRIGUES DE LIMA

MARCELO FERNANDO REDELCPF

MILENI CRISTINA BENETTI MOTACPF

MARCIO MOLINARI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

GHABRIEL CAMPIGOTTO SOETHE· OAB PR 117373

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

Reu:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

GHABRIEL CAMPIGOTTO SOETHE· OAB PR 117373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: MILENI CRISTINA BENETTI MOTA, MARCELO FERNANDO REDEL, AVENIDA MORUMBI 3969 OLIMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MÁRCIO MO... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.753,73

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 4.753,73

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROLIM DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 4.753,73

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

2. MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JONATHAS SIVIEIRO· OAB DF

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JONATHAS SIVIEIRO· OAB DF

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

2. MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JONATHAS SIVIEIRO· OAB DF

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JONATHAS SIVIEIRO· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7007280-11.2023.8.22.0000. APELANTE: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 APELADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO PARTES - R... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 27.794,06

Autor

GUSTAVO DA SILVA COSTACPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 27.794,06

Autor

GUSTAVO DA SILVA COSTACPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA COSTA

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805026-19.2020.8.15.0141. EXEQUENTE: GUSTAVO DA SILVA COSTA EXECUTADO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do C... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.705,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.705,39

Autor

HELENILSON TAVARES LINHARES 03862092437CNPJ

HELENILSON TAVARES LINHARESCPF

Reu

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO· OAB PB 21133· CPF 052.***.***-70

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 5.042,60

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

JOSEBIAS IDELFONSO DE OLIVEIRA

JOSEBIAS ILDEFONSO DE OLIVEIRA FILHO 05134621470CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

ARISTOTELES MOURA TAVARES· OAB PB 6155· CPF 373.***.***-87

Reu:

ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR· OAB PB 18347· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 4.814,53

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

JOAO LUIZ DA SILVACPF

JOAO LUIZ DA SILVA 71400974453CNPJ

Outros

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal