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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VINICIUS RODRIGUES ALVES· OAB SP 417994· CPF 405.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

DifamaçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS RODRIGUES ALVES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES ALVES· OAB SP 417994· CPF 405.***.***-59

Reu:

VINICIUS RODRIGUES ALVES· OAB SP 417994· CPF 405.***.***-59

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTOCPF

Advogados

Autor:

EBIO TADEU REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 80861· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTOCPF

Advogados

Autor:

EBIO TADEU REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 80861· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA AMARAL MARTINS E SILVACPF

Reu

A RASO LTDA - ME

ACADEMIA DAS MULHERES VIVERE LTDA - ME

GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTOCPF

JOSUE MOTA CARDOSOCPF

NUCLEO DE SAUDE VIVERE LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR MACEDO LUCIO· OAB MG 141698· CPF 062.***.***-73

Autor:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635· CPF 106.***.***-45

Autor:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA· OAB SP 406185· CPF 360.***.***-37

Autor:

HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA· OAB MG 153402· CPF 096.***.***-81

Autor:

MONICA FLEMING ARAUJO· OAB SP 380343· CPF 351.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MACEDO LUCIO· OAB MG 141698· CPF 062.***.***-73

Reu:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635· CPF 106.***.***-45

Reu:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA· OAB SP 406185· CPF 360.***.***-37

Reu:

HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA· OAB MG 153402· CPF 096.***.***-81

Reu:

MONICA FLEMING ARAUJO· OAB SP 380343· CPF 351.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MOTA CARDOSO (20/03/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEILSON DA SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Autor:

FERNANDO COSTA ALMADA LIMA· OAB MA 6595· CPF 257.***.***-34

Reu:

GABRIELLA NESELLO COUTO· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEILSON DA SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/06/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE LOURDES MONTEIROCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES CARDOSO DA COSTACPF

MARIA DE LOURDES DUARTECPF

MARIA DE FATIMA QUEIROZ PINHEIROCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA NESELLO COUTO· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (24/07/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARCILEU FERREIRA MAGALHAES NETOCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES (SEGEP)

Advogados

Autor:

MARENIZE LEITE MACENA· OAB PI 12080

Reu:

GABRIELLA NESELLO COUTO· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PESSOA CAMPOSCPF

Reu

GABRIELLA NESELLO COUTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PESSOA CAMPOS· OAB MA 20746· CPF 006.***.***-40

Autor:

GABRIELLA NESELLO COUTO· OAB MA 21557

Reu:

FLAVIO PESSOA CAMPOS· OAB MA 20746· CPF 006.***.***-40

Reu:

GABRIELLA NESELLO COUTO· OAB MA 21557

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: HILDA DE LOURDES RAMOS OLIVEIRA Réu: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO A respeito do pedido de ID Num. 178740790: verifico que a certidão de ID Num. 174988339 aponta a liberação de valores excedentes, com fé pública. O executado, ao apontar excesso, não trouxe prova da sua remanescência. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0805188-38.2022.8.10.0026 Assunto: [Custeio de Assistência Médica] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA... (06/07/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Custeio de Assistência MédicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PESSOA CAMPOSCPF

Reu

GABRIELLA NESELLO COUTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PESSOA CAMPOS· OAB MA 20746· CPF 006.***.***-40

Autor:

GABRIELLA NESELLO COUTO· OAB MA 21557

Reu:

FLAVIO PESSOA CAMPOS· OAB MA 20746· CPF 006.***.***-40

Reu:

GABRIELLA NESELLO COUTO· OAB MA 21557

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 62.766,10

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA NESELLO COUTOCPF

Reu

FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA YNELMA BARROS FERREIRA· OAB MA 10875· CPF 026.***.***-58

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

GABRIELLA NESELLO COUTO· OAB MA 21557

Reu:

MARIA YNELMA BARROS FERREIRA· OAB MA 10875· CPF 026.***.***-58

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GABRIELLA NESELLO COUTO· OAB MA 21557

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821226-06.2022.8.10.0001. AUTOR: ISAAC OLAVO PEREIRA RIBEIRO FILHO Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLA NESELLO COUTO - MA 21557, MARIA YNELMA BARROS FERREIRA - MA 10875 REU: FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA 17023-A DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração, intimem-se as partes embargadas para que se manifestem no pra... (22/07/2026)

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