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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.502.384,23

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO PANAMBY - HORTO FLORESTALCNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA CONSTRUTORA LTDACNPJ

GAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· CPF 084.***.***-04

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· CPF 055.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO PANAMBY - HORTO FLORESTAL

SERGIO NOVAIS DIASCPF

Reu

ANDRE BARACHISIO LISBOACPF

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

FELIPE MARINO DAUDTCPF

GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GAFISA CONSTRUTORA LTDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM SERRA DE FREITASCPF

ROSANGELA MORGADO DE FREITASCPF

Reu

GAFISA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDI EVILÁCIO BORGES ARGOLO· OAB RJ 100764· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

R$ 207.122,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 207.122,48

Autor

N.O.T.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

UPCON 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA PROPRIEDADES INCORPORACAO, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

SANDRA DINIZ MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Autor:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Autor:

POLLYANA GABRIELLE SOUZA VIEIRA· OAB SP 274381· CPF 054.***.***-36

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 6.193,38

Autor

SANDRA DINIZ MUNHOZCPF

Reu

GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GAFISA PROPRIEDADES INCORPORACAO, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

UPCON 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA FERREIRA BRUNO ZOGHBICPF

CEZAR RAFAEL FREITAS ZOGHBICPF

Reu

UPCON 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA PROPRIEDADES INCORPORACAO, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA CONSTRUTORA LTDACNPJ

N.O.T.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Outros

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de UPCON 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/08/2024 23:59. (29/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR RAFAEL FREITAS ZOGHBICPF

ROBERTA FERREIRA BRUNO ZOGHBICPF

Reu

GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GAFISA CONSTRUTORA LTDACPF

GAFISA PROPRIEDADES INCORPORACAO, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS S.A.

GAFISA S/A.CPF

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.319,11

Autor

ERIKA CRISTINA TERADA FLORENCIOCPF

ANDRE GARCIA FLORENCIOCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

GAFISA SPE 128 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - GAFISACNPJ

GAFISA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 428369· CPF 416.***.***-45

Autor:

FELIPE BETTIOLI· OAB SP 487691· CPF 447.***.***-45

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB SP 491351· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 10.319,11

Autor

ANDRE GARCIA FLORENCIOCPF

ERIKA CRISTINA TERADA FLORENCIOCPF

Reu

GAFISA SPE 128 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - GAFISACNPJ

GAFISA S/ACNPJ

GAFISA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 428369· CPF 416.***.***-45

Autor:

FELIPE BETTIOLI· OAB SP 487691· CPF 447.***.***-45

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 163.235,82

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

LUCILEA MAMEDE SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 011576· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 163.235,82

Autor

LUCILEA MAMEDE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 011576· CPF 929.***.***-49

Autor:

JOÃO BATISTA MUNIZ ARAÚJO· OAB MA 004086· CPF 035.***.***-68

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRENTE)

2. FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (RECORRENTE)

3. GAFISA S/A (RECORRENTE)

Reu

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028575-40.2015.8.10.0001. AUTOR: LUCILEA MAMEDE SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A REU: GAFISA S/A., SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) REU: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES - MA7948-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA... (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 009438· CPF 010.***.***-98

Autor:

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA· CPF 653.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Outros

ALINE LORHANA DOS SANTOS DE MENEZES· OAB MA 026489

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 009438· CPF 010.***.***-98

Autor:

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Reu:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 009438· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Joel Dias Da Silva Netto Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Oas Empreendimentos Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 19/10/2022. (19/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

MARCOS VINICIUS SOUSA ARIANI

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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