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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAIS LEONEL DE FREITAS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

GAMA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS LEONEL DE FREITAS ALVES· OAB SC 62531

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

GAMA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVACPF

Reu

GAMA - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA· OAB PI 19499· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DAISE MOURA LIMACPF

Reu

GAMA - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RUBENS HEINAR DA SILVA LEITECPF

Reu

GAMA - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVESCPF

Reu

GAMA - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Outros

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de agravo de instrumento em recurso ordinário (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

Reu

GAMA - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 303.719,81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 303.719,81

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - MECNPJ

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEISIANY LIMA MOURACPF

LARA GABRIELY LIMA MOURACPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Outros

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Autor:

JORDES SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PB 27723· CPF 111.***.***-88

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

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