Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Autor:

TELMA MARTINS COSTA GABRIEL· OAB BA 30243

Autor:

CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT· OAB BA 13620· CPF 661.***.***-72

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Promedon Do Brasil Produtos Medico Hospitalares Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Advogado: Telma Martins Costa Gabriel (OAB:BA30243) Advogado: Cinthya Viana Freire Fingergut (OAB:BA13620) Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB:SP122478) Parte Re: Fundacao De Apoio A Pesquisa E A Extensao Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Vania Oliveira Reis (OAB:BA29966) Advogado: Mauricio Brito Passos... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496385/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Autor:

CRISTINA ROCHA TROCOLI

Autor:

TELMA MARTINS COSTA GABRIEL· CPF 826.***.***-04

Autor:

CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT· OAB BA 13620· CPF 661.***.***-72

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

MAURO DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDACNPJ

NEOORTHO PRODUTOS ORTOPEDICOS S.A.CNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Reu:

MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA· OAB PI 8136· CPF 026.***.***-47

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

NEOORTHO PRODUTOS ORTOPEDICOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDACNPJ

MAURO DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE· OAB PI 24090· CPF 052.***.***-92

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Reu:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOORTHO PRODUTOS ORTOPEDICOS S.A.CPF

Reu

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ESTADO DO PIAUICPF

MAURO DE SOUSA MARTINS

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE· OAB PI 24090· CPF 052.***.***-92

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Autor:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Autor:

JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE· OAB PI 24090· CPF 052.***.***-92

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Reu:

JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 17/07/2026 a 24/07/2026 - Relator Des. João Gabriel No dia 17/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES D... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ANVISA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDA· OAB DF 43374· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDA· OAB DF 43374· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDA - DF43374 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ANVISA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho Id. Num. 844654565 - Dê-se vista ao Impetrante para requerer o que de direito. Decorrido o prazo, caso nada mais seja requerido nestes autos, arquivem-se com baixa. Intimação polo ativo... (08/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDA· OAB DF 43374· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.191.589,05

Autor

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.191.589,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Reu:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ("PGFN") DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MODERNIZA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

FABIO VEIGA IMOVEIS EIRELICNPJ

Outros

VITOR VILAS BOAS DANTONIO· OAB SC 024223· CPF 048.***.***-19

FABIOLA PATRICIA BOHRER· OAB SC 028277· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 18.420,00

Autor

AS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA· OAB SP 274904· CPF 226.***.***-07

Autor:

RANDAL LUIS GIUSTI· OAB SP 287215· CPF 245.***.***-88

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 18.420,00

Autor

KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

AS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051

Autor:

FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

CLAYTON RAFAEL BATISTA· OAB SC 014922· CPF 022.***.***-60

Reu:

JULIO CESAR KREPSKY· OAB SC 009589· CPF 599.***.***-04

Reu:

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY· OAB SC 013179· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAYTON RAFAEL BATISTA· OAB SC 014922· CPF 022.***.***-60

Autor:

JULIO CESAR KREPSKY· OAB SC 009589· CPF 599.***.***-04

Autor:

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY· OAB SC 013179· CPF 420.***.***-68

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022 (18/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal