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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 891.087,21

Autor

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 004628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 004758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858350/AP (2025/0051373-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S. ADVOGADOS: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES - AP004628 GENIVAL DINIZ GONÇALVES - AP004758 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 004628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 004758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 891.087,21

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Reu

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.CNPJ

Advogados

Reu:

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 004758· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 004628· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/12/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S. - EPP

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Autor:

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 004758· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 004628· CPF 001.***.***-13

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Reu:

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Reu:

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 004758· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 004628· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008257-72.2022.4.01.3100. IMPETRANTE: ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S. - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1 - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos a esta instância. 2 - Deverá a parte impetrante, na oportunidade, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor das custas processuais finais, nos termos do acórdão de Id 2263399193. 3 - Realizad... (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Outros

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (30/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 30.340,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024195-85.2023.8.03.0001. AUTOR: B. W. L. D. S. REU: ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S. DECISÃO 1. Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDI... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 30.340,00

Autor

BRYAN WILSON LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.CNPJ

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

Reu:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 30.340,00

Autor

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.CNPJ

Reu

BRYAN WILSON LOBATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.CNPJ

Reu

HOSPITAL MARCO ZERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 57.247,11

Autor

NERGIO FOGACA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 146 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 57.247,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NERGIO FOGACA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 57.247,11

Autor

NERGIO FOGACA DE ALMEIDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01 (09/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 23.888,00

Autor

OSVALDO VIANA DA SILVACPF

MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 23.888,00

Autor

OSVALDO VIANA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OSVALDO VIANA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003892-21.2020.8.21.0016/RS RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA AUTOR: OSVALDO VIANA DA SILVA ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) AUTOR: MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 15/05/2025 - Expedição de alvará eletrôn... (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OSVALDO VIANA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 12.502,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.502,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 127.718,69

Autor

JOSE CLAUDIMIRO AVILA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PANAMBI - PANAMBIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

BERNARDO DE MELO RODRIGUES· OAB RS 111737· CPF 022.***.***-06

Reu:

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA· OAB RS 084550· CPF 022.***.***-79

Reu:

RODRIGO EIDT FERREIRA· OAB RS 074851· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 84.749,24

Autor

MILTON JORGE GROSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 84.749,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MILTON JORGE GROSSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Autor:

INHANDUI KISNER· OAB RS 095450· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 8.083,95

Autor

FERNANDO SULIMAN DUARTECPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GIRUACNPJ

MUNICÍPIO DE GIRUÁCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

LUCIA BELLINI· OAB RS 093381· CPF 664.***.***-87

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

FABIANA LUISA UNSER· OAB RS 097388· CPF 030.***.***-83

Reu:

ALISSON PRESTES ROQUE· OAB RS 100636· CPF 013.***.***-50

Reu:

CANDIDA REGINATTO· OAB RS 108266· CPF 036.***.***-01

Reu:

JAQUELINE MÜLLER· OAB RS 116575· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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