Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 135.122,39

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Outros

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· OAB CE 36062

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 135.122,39

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Reu

MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· CPF 017.***.***-02

Reu:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 12.354,11

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARUANACNPJ

Reu

MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Reu:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Recebimento (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Reu:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GC REFORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Autor:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GC REFORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Autor:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GC REFORMAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 55151· CPF 090.***.***-10

Autor:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Autor:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 34707· CPF 059.***.***-32

Autor:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 55151· CPF 090.***.***-10

Reu:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Reu:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 34707· CPF 059.***.***-32

Reu:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Reu:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 66.575,94

Autor

GC REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

IZABELLA MACEDO ZAPATA MONTANOCPF

Outros

JUCELIA SABADIN· OAB RS 056661· CPF 769.***.***-87

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 043348· CPF 055.***.***-06

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (17/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GC REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

IZABELLA MACEDO ZAPATA MONTANOCPF

Outros

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

JUCELIA SABADIN· OAB RS 056661· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal