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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 75.611,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a manifestação da Contadoria ID 28417728, procedo a intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 75.611,70

Autor

ARLETE COSTA DE SACPF

GRASIELA CARVALHO AMADORCPF

MARIA ZULMIRA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

ROSIANE CRISTINE SERRA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIA CUNHA RIBEIROCPF

ALAN BRUNO AURELIO CARNEIROCPF

ALUIZIO AZEVEDO CERQUEIRA FILHOCPF

AMAURY BARROS SILVACPF

ANA CARLA DA CONCEICAO FERREIRACPF

+ 45 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 75.611,70

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIVETH RIBEIRO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.902,48

Autor

GEANE DA LUZ BRILHANTECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEANE CARLA DA LUZCPF

Reu

SIMONE CRISTINA PEDROSA PINHEIROCPF

MARQUES PINHEIRO PEDROSACPF

LUCIMARA GONZAGA FERNANDES PINHEIROCPF

ALAN PINHEIRO GONZAGA FERNANDESCPF

Outros

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 101.469,54

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARCOLINO PINHEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOLINO PINHEIRO NETO

INVENTARIANTE - MARQUES PINHEIRO PEDROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARQUES PINHEIRO PEDROSA

Reu

GEANE CARLA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LORENA ALVES· OAB MT 30005· CPF 047.***.***-01

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA ALVES· OAB MT 30005· CPF 047.***.***-01

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Alienação ParentalReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANE CARLA DA LUZCPF

Reu

ALAN PINHEIRO GONZAGA FERNANDESCPF

ANDREIA HERMINIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

INVENTARIANTE - MARQUES PINHEIRO PEDROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARQUES PINHEIRO PEDROSA

LUCIMARA GONZAGA FERNANDES PINHEIROCPF

SIMONE CRISTINA PEDROSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS· OAB MT 16156· CPF 395.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS· OAB MT 16156· CPF 395.***.***-30

Reu:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Reu:

RICKSON RONNAU GROBE· OAB MT 34631

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1013024-61.2022.8.11.0055.. REQUERENTE: GEANE CARLA DA LUZ REQUERIDO: LUCIMARA GONZAGA FERNANDES PINHEIRO, SIMONE CRISTINA PEDROSA PINHEIRO, ALAN PINHEIRO GONZAGA FERNANDES, MARQUES PINHEIRO PEDROSA, ANDREIA HERMINIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Vistos. A despeito da ausência de intimação para apresentação de memoriais, por si só, não representar cerceamento de def... (19/06/2026)

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