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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

GENILDA COSTA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 7.006,32

Autor

GENILDA COSTA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 7.006,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILDA COSTA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2025 (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/1999

Distribuição

06/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILDA DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000018-18.1999.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST... (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA

ALBA LIGIA MEDEIROS DE SOUSA

ANTONIA AUGUSTA COSTA ALVES

JOAO SOARES DE OLIVEIRACPF

CLEONICE COLACO DOS SANTOS

+ 65 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Outros

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONICE SANTOS SILVACPF

CLEONICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DOS SANTOS

Reu

LEONICE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Reu:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA requeridas: CLEONICE DOS SANTOS e LEONICE SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), de reger seus bens, negócios e interesses que tenham repercussão financeira por ser acometido de doença mental e, por conseguinte fica DECRETADA A SUA INTERDIÇÃO, para as atividades supra mencionadas, nomeando-lhe como curador(a), sob compromisso, a requerente: JOSICLEIDE DE LIMA OLIVEIRA NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara S... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 351,16

Último movimento: Processo Reativado (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GENILDA DOS SANTOS EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Falar sobre cálculos) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, Fica V. Sa. intimada para, querendo, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos realizados pela contadoria judiciária. RECIFE, 2 de junho de 2026. ALITA SIQUEIR... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA· OAB PR 046466· CPF 973.***.***-34

Reu:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA· OAB PR 046466· CPF 973.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA· OAB PR 046466· CPF 973.***.***-34

Reu:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA· OAB PR 046466· CPF 973.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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