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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 17.366,47

Autor

GENILDO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BA

Advogados

Autor:

AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50429· CPF 057.***.***-05

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITASCPF

GENILDO DA CONCEICAO

Reu

DANIEL CARDOSO DE MORAES

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50429· CPF 057.***.***-05

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Reu:

AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50429· CPF 057.***.***-05

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Outros

CELESTINO RAIMUNDO RESENDE· OAB RJ 061610· CPF 657.***.***-72

IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796· CPF 284.***.***-40

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 075094· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

CELESTINO RAIMUNDO RESENDE· OAB RJ 61610· CPF 657.***.***-72

Autor:

LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238· CPF 611.***.***-00

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Autor:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Autor:

GENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CELESTINO RAIMUNDO RESENDE· OAB RJ 61610· CPF 657.***.***-72

Reu:

LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238· CPF 611.***.***-00

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Reu:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Reu:

GENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De acordo com a Portaria 01/2025: Cumpra-se o v. acórdão. À parte interessada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito. Vania, 01/25457. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

GENILDA ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

GENILDA ALVES DA CONCEICAO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

Autor:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB RJ 160565· CPF 111.***.***-30

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Outros

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

THAÍS NÓBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 152301

Último movimento: Conclusos ao Juiz (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Acidente de TrânsitoConflito de competência cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

Reu

CARLOS HENRIQUE FERREIRA

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

MEIRE ELLEN THEODORO WENCESLAU DE FARIACPF

Advogados

Autor:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Autor:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Autor:

GENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

Reu:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Reu:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Reu:

GENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 26.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GENILDA ALVES DA CONCEICAO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (11/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

GENILDA ALVES DA CONCEICAO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

Último movimento: Incluído em pauta o processo para 27/05/2026 10:00 27/05/2026 - PRESENCIAL M. THEREZA (EMCT) () (15/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Divisor de Horas ExtrasBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

GENILDA ALVES DA CONCEICAO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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