Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 285,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GENILSON DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SANDERLAN DA CRUZ BERGUECPF

LUCAS CRUZ DA CONCEIO

Advogados

Reu:

VINICIUS PEREIRA GUASTTI· OAB ES 32272· CPF 146.***.***-74

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE DO MEIO

DENILSON DOS SANTOS

Reu

RIBAMAR DA LUZ SOUSACPF

Advogados

Reu:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

GENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

NAYARA MODESTO SILVA RAPOSO· OAB MS 26682

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NAYARA MODESTO SILVA RAPOSO· OAB MS 26682· CPF 035.***.***-88

Reu:

NAYARA MODESTO SILVA RAPOSO· OAB MS 26682· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NEGREIRO PARENTE

Reu

GENILSON DOS SANTOS

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO TINTO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO

Outros

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTICPF

MAGDA SCHULTZ LISBOACPF

GENILSON DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRACPF

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALESCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO

MUNICIPIO DE RIO TINTO

GENILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO TINTOCPF

Reu

GENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO TINTOCPF

Reu

GENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 4.808,00

Autor

PAULO RAPOSO MULLERCPF

Reu

JOSE RIBAMAR MARQUES

AURILENE HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

GENILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 4.808,00

Autor

AURILENE HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

JOSE RIBAMAR MARQUES

GENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO RAPOSO MULLERCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AURILENE HENRIQUE DE OLIVEIRA

GENILSON DOS SANTOS

JOSE RIBAMAR MARQUES

Reu

PAULO RAPOSO MULLERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURILENE HENRIQUE DE OLIVEIRA

GENILSON DOS SANTOS

JOSE RIBAMAR MARQUES

Reu

PAULO RAPOSO MULLERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AURILENE HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOSÉ RIBAMAR MARQUES, GENILSON DOS SANTOS APELADO: PAULO RAPOSO MULLER PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, DO CPC. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0814175-24.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Recebo o recurso... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GENILSON DOS SANTOS

ALENILTON DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 9370· CPF 932.***.***-87

JEYSON JULIO LEMOS PAULO DE SANTANA· OAB SE 10957· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 13.093,74

Autor

GENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Outros

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Remessa (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DOS SANTOS

Reu

MULVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DOS SANTOS

Reu

MULVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENILSON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: MULVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 5 DIAS SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202445201263 NÚMERO ÚNICO: 0003424-85.2024.8.25.0083 (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDJALVA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

GENILSON DOS SANTOSCPF

INVASORES NAO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOSCPF

JOALDO SANTOS ALVESCPF

JOSE IVAN MOURACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA· OAB SE 14432· CPF 105.***.***-48

Reu:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827· CPF 312.***.***-00

Reu:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Reu:

MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE· OAB SE 63893· CPF 090.***.***-54

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDJALVA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

INVASORES NAO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJALVA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ADRIANO DOS SANTOS

GENILSON DOS SANTOS

INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS

JOALDO SANTOS ALVES

JOSE CARLOS DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827· CPF 312.***.***-00

Autor:

MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE· OAB SE 63893· CPF 090.***.***-54

Autor:

LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA· OAB SE 14432· CPF 105.***.***-48

Autor:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827· CPF 312.***.***-00

Reu:

MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE· OAB SE 63893· CPF 090.***.***-54

Reu:

LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA· OAB SE 14432· CPF 105.***.***-48

Reu:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal