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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON REIS CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Reu

PAULO ELIAS COSTA LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Reu:

NAYARA CRUZ LIMA· OAB PA 25821· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CLAUDIA REGINA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CIRO AVIZ MACIELCPF

MARIA EUTONIA MEDEIROS MACIELCPF

Advogados

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

GABRIEL DIAS SERIQUE· OAB PA 25060· CPF 014.***.***-44

Reu:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ELIAS COSTA LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

NAYARA CRUZ LIMA· OAB PA 25821· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GUILHERME DA ROCHA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/09/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIZ GUILHERME DA ROCHA LUZCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2021 (16/08/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

LUIZ GUILHERME DA ROCHA LUZCPF

Advogados

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME DA ROCHA LUZ

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Reu:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME DA ROCHA LUZ

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Reu:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIZ GUILHERME DA ROCHA LUZ Nome: LUIZ GUILHERME DA ROCHA LUZ Endereço: TV. ARARA, NÚMERO 21, CONJUNTO PARAÍSO DOS PASSÁROS, QD 63, (Cj Providência), Val-De-Cães, BELéM - PA - CEP: 66110-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0054662-97.2012.8.14... (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 26.700,00

Autor

SALOMAO DE LIRA LIMACPF

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA SOEIROCPF

Outros

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON PENELVA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLCIOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

Advogados

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Autor:

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

HAMILTON PENELVA DA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2023 (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

Reu

HAMILTON PENELVA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON PENELVA DA COSTACPF

Reu

HAMILTON PENELVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON PENELVA DA COSTACPF

Reu

HAMILTON PENELVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HAMILTON PENELVA DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) da parte REQUERENTE, para apresentar nos presentes autos, os dados bancários do requerente HAMILTON PENELVA DA COSTA, contendo o números do banco, agência e conta com os respectivos dígitos, e cpf de acordo co... (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 854.090,00

Autor

CRISTINO PEREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE TUCUMA

Advogados

Autor:

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA· OAB PA 23494· CPF 938.***.***-30

Autor:

RAYANE RODRIGUES MACHADO· OAB PA 27892· CPF 946.***.***-91

Autor:

LEANDRO BARASUOL DALTROZO· OAB PA 23803· CPF 617.***.***-34

Autor:

ALINE SILVA ALVES· OAB PA 24776· CPF 010.***.***-26

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DA SILVA NETO JUNIOR· OAB PA 23515

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.921,94

Autor

SILAS RAFAEL DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EDMILSON AUGUSTO DE LIMACPF

E A DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Reu:

NIKY LAUDA LEAL CARVALHO· OAB PA 27070· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 166.669,33

Autor

HUMBERTO BARBOSA RAMOS FILHOCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA RAMOS FILHO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 166.669,33

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

HUMBERTO BARBOSA RAMOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2023)

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