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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 12.743,31

Autor

NAYARA BERNARDO MARINHO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

EVERTON DIOGO DE CASTRO· OAB PB 27549· CPF 079.***.***-46

Autor:

MISLENE MARIA DOS SANTOS· OAB PB 26164· CPF 031.***.***-11

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.743,31

Autor

NAYARA BERNARDO MARINHO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MISLENE MARIA DOS SANTOS· OAB PB 26164· CPF 031.***.***-11

Autor:

EVERTON DIOGO DE CASTRO· OAB PB 27549· CPF 079.***.***-46

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 16.313,54

Autor

IVONILDO FREIRE DAS NEVESCPF

IVONALDO FREIRE DAS NEVESCPF

IVONEIDE FREIRE DAS NEVESCPF

IVONETE FREIRE DAS NEVESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 16.313,54

Autor

IVONETE FREIRE DAS NEVESCPF

IVONEIDE FREIRE DAS NEVESCPF

IVONALDO FREIRE DAS NEVESCPF

IVONILDO FREIRE DAS NEVESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAMARION DE SOUZA DO O SEGUNDOCPF

Reu

VALDIR

ALBEFRAN

MILIARDE

ANDRE

ASSOCIACAO DE APOIO A LUTA POR MORADIA - ALAMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Autor:

KATHLEEN ALVES SOUSA DO Ó· OAB PB 18161

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

ROBERTO GUILHERME DA SILVA· CPF 028.***.***-74

Reu:

EUNICE CARNEIRO DE SOUZA· CPF 309.***.***-10

Reu:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAMARION DE SOUZA DO O SEGUNDO REU: VALDIR, ALBEFRAN, MILIARDE, ANDRE, ASSOCIACAO DE APOIO A LUTA POR MORADIA - ALAMPROCURADOR: EUNICE CARNEIRO DE SOUZA, ROBERTO GUILHERME DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR. OBTENÇÃO DO FIM DESEJADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INTIMAÇÃO PESSOAL. MANIFESTAÇAO EXPRESSA DE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)... (22/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRACPF

Reu

JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE SOUSACPF

FRANCISCO AMANCIO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO· OAB PB 30379· CPF 700.***.***-24

Autor:

ESTHER DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PB 33118· CPF 703.***.***-35

Reu:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

HELEN NUNES COSMO DA FONSECA· OAB PB 27515· CPF 047.***.***-62

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA· OAB PB 29428· CPF 117.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 14.430,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 14.430,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

VANESSA LIZIANE SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIAS DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SABRINA MARIA DE ALMEIDA GUEDES

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 9035· CPF 161.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSA DE ANDRADE REGO em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ROSA DE ANDRADE REGOCPF

VALMIR DE SOUZACPF

Reu

ANA ROSA GONDIM DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA GONDIM DE MORAESCPF

Reu

VALMIR DE SOUZA

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA GONDIM DE MORAESCPF

Reu

VALMIR DE SOUZA

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800421-60.2024.8.15.0021. AUTOR: ANA ROSA GONDIM DE MORAESPROCURADOR: JOSE MARCELLO GONDIM DE MORAIS REU: MARIA ROSA DE ANDRADE REGO, VALMIR DE SOUZA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Caaporã, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800421-60.2024.8.15.0021 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS CHARLES DO AMARAL NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ EUFRAUZINO DE ARAUJO· OAB PB 26381· CPF 700.***.***-13

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR· OAB PB 27438· CPF 024.***.***-65

Autor:

MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES· OAB PB 2545· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE CABEDELO

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

JESUS CHARLES DO AMARAL NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ EUFRAUZINO DE ARAUJO· OAB PB 26381· CPF 700.***.***-13

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MAGNO CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

RUAN CARLOS NOBREGA MARTINS

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Reu:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de cota (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MAGNO CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

RUAN CARLOS NÓBREGA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Autor:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Autor:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MAGNO CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

RUAN CARLOS NÓBREGA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Autor:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Autor:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Reu:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ALHANDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WANDERSON DA CONCEICAOCPF

JOHNATA ZACARIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Reu:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Alhandra em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNATA ZACARIAS DA SILVACPF

WANDERSON DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ALHANDRA

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

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