GERALDO ALVES ROLA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TRANA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 014133· CPF 874.***.***-53

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

ROMMEL CARVALHO

Reu:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

PAULO HENRIQUE SANTANA· OAB CE 023116

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 004841· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TRANA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 014133· CPF 874.***.***-53

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

ROMMEL CARVALHO· CPF 018.***.***-20

Reu:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO· CPF 704.***.***-91

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TRANA TRANSPORTES LTDACNPJ

H2 PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

STRATA CONSTRUCOES E CONCESSIONARIAS INTEGRADAS S/ACNPJ

+ 44 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008163202012405810020251027142041 (27/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

DIFERENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO· OAB CE 15540· CPF 704.***.***-91

Autor:

ROMMEL CARVALHO· OAB CE 2661· CPF 018.***.***-20

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO· OAB CE 15540· CPF 704.***.***-91

Reu:

ROMMEL CARVALHO· OAB CE 2661· CPF 018.***.***-20

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008163-20.2012.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não ha... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/1997

Distribuição

10/12/1997

Valor

R$ 8.187.054,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA HELENA GURGEL DE SA

JOSE NILSON DE SACPF

EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

ROMELIA MARIA PINTO ROLA

GERALDO CABRAL ROLACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALBERTO BEZERRA DE SOUZA· OAB CE 7611· CPF 233.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO ROLA· CPF 000.***.***-72

Reu:

ROMMEL CARVALHO· OAB CE 2661· CPF 018.***.***-20

Reu:

MIGUEL AGOSTINHO MARQUES DA COSTA· OAB CE 2124· CPF 018.***.***-49

Reu:

ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO· OAB CE 10509· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184572942 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 49.574.308,01

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SACNPJ

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

GERALDO CABRAL ROLACPF

ROMELIA MARIA PINTO ROLACPF

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 198937448 (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 148.110,80

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ALEXANDRE PINTO ROLACPF

FORTALEZA AGRO INDUSTRIAL SA FAISACNPJ

GERALDO CABRAL ROLACPF

Outros

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: EVERSON CLEBER DE SOUZA AGRAVADOS: FORTALEZA AGRO INDUSTRIAL SA FAISA E OUTROS ADVOGADA: RENATA CARVALHO FREIRE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805091-11.2020.8.20.0000 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial... (04/01/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ALEXANDRE PINTO ROLACPF

FORTALEZA AGRO INDUSTRIAL SA FAISACNPJ

GERALDO PINTO ROLA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 98.146,66

Autor

MARINA ALVES CARDOSOCPF

Reu

GERALDO CABRAL ROLACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA MADALENA· OAB SP 244183· CPF 309.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 5.976,55

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

MAURO CESAR MACHADOCPF

ANA ALICE FREITAS MURPHYCPF

JOSE GERALDO ROLACPF

TCHARMENY DAISY FERREIRA NUNESCPF

IVAM DE PAULA NUNESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DENISE LOBATO DE ALMEIDA· CPF 001.***.***-24

Autor:

SUELY IZABEL CORRÊA LIMA· OAB MG 054372· CPF 546.***.***-00

Autor:

JOLCIO CARVALHO PEREIRA· CPF 118.***.***-59

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 036.***.***-99

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

CAIO MAGALHAES NUNES· CPF 993.***.***-34

Reu:

FERNANDO BARBOSA SATLER· CPF 972.***.***-00

Reu:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· CPF 042.***.***-30

Reu:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· CPF 035.***.***-92

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 054431· CPF 548.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 076603· CPF 034.***.***-05

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA MACHADO COTTA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

CONCEICAO MACHADO COTACPF

HELENA MACHADO COTTACPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

ODILON MACHADOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 076603· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA· OAB MG 046130· CPF 419.***.***-87

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 054431· CPF 548.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

CONCEICAO MACHADO COTACPF

HELENA MACHADO COTTACPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Autor:

SUELY IZABEL CORRÊA LIMA· OAB MG 054372

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISILANE CRISTINA RANGEL

Reu:

LUCIANO DE FELIPE NUNES

Reu:

CLEILA MOREIRA DE SOUZA

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

Reu:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

HELENA MACHADO COTTACPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

CONCEICAO MACHADO COTACPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189

Autor:

SUELY IZABEL CORRÊA LIMA· OAB MG 054372

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

FERNANDO BARBOSA SATLER

Reu:

CLEILA MOREIRA DE SOUZA

Reu:

LUCIANO DE FELIPE NUNES

Reu:

GEISILANE CRISTINA RANGEL

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

HELENA MACHADO COTTACPF

CONCEICAO MACHADO COTACPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BARBOSA SATLER

Reu:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

Reu:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA

Reu:

LUCIANO DE FELIPE NUNES

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 5.976,55

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

MAURO CESAR MACHADOCPF

ANA ALICE FREITAS MURPHYCPF

JOSE GERALDO ROLACPF

TCHARMENY DAISY FERREIRA NUNESCPF

IVAM DE PAULA NUNESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DENISE LOBATO DE ALMEIDA· OAB MG 77741· CPF 001.***.***-24

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372· CPF 546.***.***-00

Autor:

JOLCIO CARVALHO PEREIRA· OAB MG 34575· CPF 118.***.***-59

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 146454· CPF 036.***.***-99

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

CAIO MAGALHAES NUNES· OAB MG 87428· CPF 993.***.***-34

Reu:

FERNANDO BARBOSA SATLER· OAB MG 121595· CPF 972.***.***-00

Reu:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Reu:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697· CPF 035.***.***-92

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CLEILA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 121047· CPF 078.***.***-66

GEISILANE CRISTINA RANGEL· OAB MG 143919· CPF 076.***.***-82

LUCIANO DE FELIPE NUNES· OAB MG 94150· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA MACHADO COTTA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

CONCEICAO MACHADO COTACPF

HELENA MACHADO COTTACPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

ODILON MACHADOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· CPF 049.***.***-43

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 76603· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA· OAB MG 46130· CPF 419.***.***-87

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

CONCEICAO MACHADO COTACPF

HELENA MACHADO COTTACPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISILANE CRISTINA RANGEL

Reu:

LUCIANO DE FELIPE NUNES

Reu:

CLEILA MOREIRA DE SOUZA

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431

Reu:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

HELENA MACHADO COTTACPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

CONCEICAO MACHADO COTACPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

FERNANDO BARBOSA SATLER

Reu:

CLEILA MOREIRA DE SOUZA

Reu:

LUCIANO DE FELIPE NUNES

Reu:

GEISILANE CRISTINA RANGEL

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

HELENA MACHADO COTTACPF

CONCEICAO MACHADO COTACPF

ZILDA ALVES MARTINS MACHADOCPF

JOSE HONORATO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB SP 381331

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

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