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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despacho de CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoMonitória

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 121580· CPF 070.***.***-19

Autor:

EDUARDO JEANGREGORIO RODRIGUES· OAB MG 64146· CPF 445.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 121580· CPF 070.***.***-19

Reu:

EDUARDO JEANGREGORIO RODRIGUES· OAB MG 64146· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 121580· CPF 070.***.***-19

Autor:

EDUARDO JEANGREGORIO RODRIGUES· OAB MG 64146· CPF 445.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 121580· CPF 070.***.***-19

Reu:

EDUARDO JEANGREGORIO RODRIGUES· OAB MG 64146· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON RICARDO DA SILVA LIMACPF

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVACPF

CELSO DA SILVA PEREIRACPF

FABIANA MARQUES MACIEL VERISSIMOCPF

+ 2 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 18.162,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 18.162,40

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

FERNANDA NASCIMENTO LEAL· OAB BA 63981· CPF 861.***.***-03

Reu:

GEANE DA COSTA LUCENA· OAB PB 17308· CPF 797.***.***-91

Reu:

GUILHERME BARBOSA LIMA· OAB MS 28526· CPF 072.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

GEANE DA COSTA LUCENA· OAB PB 17308· CPF 797.***.***-91

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

GEANE DA COSTA LUCENA· OAB PB 17308· CPF 797.***.***-91

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804103-88.2024.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto contra associação investigada no contexto da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a CGU para desarticular este esquema de descontos irregulares que causou prejuízos nos benefícios recebidos por segurados do INSS. No bojo da operação os ativos ainda existentes das as... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 18.600,00

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 15.756,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG (PERITA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Autor:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/1998

Distribuição

14/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HERMINIO BUENO

Reu

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

LUIS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RISSI DE CAMPOS· OAB SP 152749· CPF 102.***.***-25

Autor:

YUMI SATO ALVES· OAB SP 390864· CPF 214.***.***-30

Autor:

KELLY DE ARAUJO· OAB SP 363633· CPF 311.***.***-77

Autor:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 394331

Autor:

JULIANO ANDRADE ALVES· OAB SP 111572· CPF 096.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO RISSI DE CAMPOS· OAB SP 152749· CPF 102.***.***-25

Reu:

YUMI SATO ALVES· OAB SP 390864· CPF 214.***.***-30

Reu:

KELLY DE ARAUJO· OAB SP 363633· CPF 311.***.***-77

Reu:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 394331

Reu:

JULIANO ANDRADE ALVES· OAB SP 111572· CPF 096.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008396-21.1998.8.26.0362 (362.01.1998.008396) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Herminio Bueno - Luis Henrique Vieira da Silva Campos - - Geraldo Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 732/733, 734/735 e 736/739: Com o falecimento do exequente (fl. 740), suspendo o andamento deste feito e determino a regularização do polo ativo pelo Espólio, representado por seus herdeiros ou inventariante, acaso já nomeado. Concedo... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - RuídoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEICE JUNIA PINTO TONOLE· OAB ES 25887· CPF 130.***.***-66

Autor:

CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA· OAB ES 11926· CPF 086.***.***-48

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Autor:

CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA· OAB ES 011926· CPF 086.***.***-48

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 019430· CPF 079.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO... (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR· OAB SP 152386· CPF 163.***.***-93

Autor:

LILIAN CARLA FELIX THONHOM· OAB SP 210937· CPF 300.***.***-65

Autor:

BRENO ADAMI ZANDONADI· OAB SP 163560· CPF 246.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR - SP152386 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: BRENO ADAMI ZANDONADI - SP163560, LILIAN CARLA FELIX THONHOM - SP210937 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000160-58.2008.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a informação e comprovação da Caixa Econômica Federal de que procedeu à... (22/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR· OAB SP 152386· CPF 163.***.***-93

Autor:

LILIAN CARLA FELIX THONHOM· OAB SP 210937· CPF 300.***.***-65

Autor:

BRENO ADAMI ZANDONADI· OAB SP 163560· CPF 246.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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