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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

Advogados

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· CPF 489.***.***-68

Autor:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· CPF 072.***.***-50

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 003303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 014677· CPF 617.***.***-97

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 014521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

VLADIMIR

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

VALDIMAR

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 003303· CPF 147.***.***-72

Autor:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· CPF 960.***.***-34

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 014521· CPF 147.***.***-34

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 014677· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 16.007,40

Autor

MARIA ELOISA DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

ADALBERTO LEITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO MARANHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 014677· CPF 617.***.***-97

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 014521· CPF 147.***.***-34

Reu:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 019917· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LEITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO MARANHA - MECNPJ

Reu

MARIA ELOISA DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 019917· CPF 043.***.***-39

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 014677· CPF 617.***.***-97

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 014521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 16.007,40

Autor

ADALBERTO LEITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO MARANHA - MECNPJ

Reu

MARIA ELOISA DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 019917· CPF 043.***.***-39

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 014677· CPF 617.***.***-97

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 014521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 68.801,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 68.801,57

Autor

ALTOMIRANDO PLACEDONIO MACHADOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRACIANE ARAUJO SOUSACPF

Reu

ELISMAR DE SOUSA SILVA PEREIRA

MARTA MATIELE SILVA PEREIRACPF

USIAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 18.376,00

Autor

MARIA GENI CARVALHO SOARESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GENI CARVALHO SOARES em 03/02/2022 23:59. (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 18.376,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Reu

MARIA GENI CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 37.992,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 37.992,38

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.ACNPJ

Reu

THAIRINE MARINHO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA GAUTERIO MACHADO· OAB RS 97802· CPF 839.***.***-15

Autor:

DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR· OAB TO 4362· CPF 004.***.***-64

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 52.000,00

Autor

POSTO PERNAMBUCANO LTDACPF

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE VICENTE BORGES· OAB GO 25879· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

POSTO PERNAMBUCANO LTDACPF

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE VICENTE BORGES· OAB GO 25879· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADOLFO PIRES DA FONSECA NETOCPF

Reu

NORMA MARIA PIRES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de NORMA MARIA PIRES DA FONSECA em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

Advogados

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Autor:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· CPF 072.***.***-50

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

VLADIMIR

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

VALDIMAR

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· OAB MA 11154· CPF 960.***.***-34

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON CALADO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· OAB MA 11154· CPF 960.***.***-34

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Autor:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· OAB MA 027916

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· OAB MA 11154· CPF 960.***.***-34

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· OAB MA 027916

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JAILSON CALADO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: VLADIMIR e outros Advogados do(a) REU: GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521-A, JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA - MA14677-A DESPACHO Intimem-se ambas as partes, a fim de que tome ciência da certidão, requerendo o que for de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o... (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON CALADO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· OAB MA 11154· CPF 960.***.***-34

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Autor:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· OAB MA 027916

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· OAB MA 11154· CPF 960.***.***-34

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· OAB MA 027916

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ MOREIRA GOMESCPF

Reu

JOSE HORACIO TAVARESCPF

LEYLANNE SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

ImissãoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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