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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 15.496,70

Autor

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLOCPF

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO· OAB PA 14565· CPF 055.***.***-77

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCIO BELLOCCHI· OAB SP 112579

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 7614· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 22.538,46

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Outros

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 7614· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

R$ 82.269,06

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 7614· CPF 149.***.***-58

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 7752

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (16/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 82.269,06

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 82.269,06

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 7614· CPF 149.***.***-58

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 7752

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COPA ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Reu:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Reu:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Reu:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Reu:

SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230926/PA (2026/0114104-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COPA ENERGIA S.A. _: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADOS: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614 LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 LEONARDO MAZZILLO - DF023295 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COPA ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Reu:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Reu:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Reu:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Reu:

SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NRC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MOVIMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ROCCA DANGELO· CPF 194.***.***-12

Outros

TOLEDO E ROCCA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 7614

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NRC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MOVIMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOLEDO E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Toledo E Silveira Advogados Associados Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0517835-33.2017.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0517835-33.2017.8.05.0001 Cumprimento... (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLEDO E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

CAROLINA RAMOS DE AGUIAR SILVA· OAB BA 39358· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2022 (23/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLEDO E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Autor:

CAROLINA RAMOS DE AGUIAR SILVA· OAB BA 39358· CPF 041.***.***-60

Autor:

INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO· OAB BA 53833· CPF 045.***.***-65

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2022)

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