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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLENTINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 36.061,74

Autor

DOMINGOS FERNANDES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 36.061,74

Autor

DOMINGOS FERNANDES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2023 (18/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 11.341,00

Autor

RENATA CAROLINE ROSSI GRACINDOCPF

Reu

CLAUDIA FILGUEIRA DE ARAUJO

CRISTINA FILGUEIRAS DE ARAUJO

CLAUDIA FILGUEIRAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Reu:

DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS· OAB BA 23155· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA FISHER COUTO· OAB BA 35589· CPF 033.***.***-79

Reu:

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO· OAB BA 35885· CPF 033.***.***-51

Reu:

TIAGO FERNANDES BRITO· OAB BA 18424· CPF 793.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CAROLINE ROSSI GRACINDO em 03/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 32.400,16

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

VANESSA SIMOES VELLOSO CALDAS· OAB BA 20587· CPF 931.***.***-34

Autor:

EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69595· CPF 036.***.***-90

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

VANESSA SIMOES VELLOSO CALDAS· OAB BA 20587· CPF 931.***.***-34

Reu:

EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69595· CPF 036.***.***-90

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 51.690,28

Último movimento: Decorrido prazo de PLATINUM TRADING S/A em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 51.690,28

Autor

PLATINUM TRADING S/ACNPJ

Reu

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRACPF

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 39197· CPF 812.***.***-00

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Reu:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO· OAB BA 43872· CPF 194.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 51.690,28

Autor

PLATINUM TRADING S/ACPF

Reu

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRACPF

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 51.690,28

Autor

PLATINUM TRADING S/ACPF

Reu

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDACPF

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

Reu:

FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO· OAB BA 43872

Reu:

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 39197· CPF 812.***.***-00

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ARYADILLA HELENA SACRAMENTO FONSECACPF

Reu

INSTITUTO DE ARTICULACAO CULTURAL E ESTUDOS COM CIDADANIACNPJ

EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTURCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Autor:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Reu:

EDMUNDO FAHEL FILHO· OAB BA 17098· CPF 786.***.***-87

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARYADILLA HELENA SACRAMENTO FONSECA em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ARYADILLA HELENA SACRAMENTO FONSECACPF

Reu

EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTURCNPJ

INSTITUTO DE ARTICULACAO CULTURAL E ESTUDOS COM CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Reu:

EDMUNDO FAHEL FILHO· OAB BA 17098· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2021 (10/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

LOUISE MARTINS DE OLIVEIRA CHAVESCPF

Reu

(FALECIDO) WILSON DE SOUZA CHAVES FILHO

Advogados

Autor:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 1.039,08

Autor

LOJA MACONICA UNIAO CARIDADE E ABRIGO N

Reu

OSMARIA PORTELA PEREIRACPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO· OAB BA 10896· CPF 368.***.***-53

Autor:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

Autor:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Autor:

DANIEL RODRIGUES COVA· OAB BA 24414· CPF 822.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS· OAB BA 11767· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO em 08/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 165.784,39

Autor

SERGIO GONCALVES MAIACPF

Reu

TELE SAT - COMERCIO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

MARCOS COUTINHO PESTANACPF

MARCELO COUTINHO PESTANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MINAS TRINDADE· OAB BA 13887

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Reu:

VINICIUS LIMA SAPUCAIA· OAB BA 19875· CPF 902.***.***-68

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS· OAB BA 6797· CPF 118.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES MAIA em 30/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 29.773,64

Autor

MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Desentranhado o documento (05/12/2024)

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