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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

JOAO DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

GILBERTO CALIXTO

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ MENDONCA LINS· OAB BA 27157· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO LUIZ MENDONCA LINS em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 338.000,00

Autor

LIGIA TAVARES DA SILVACPF

GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIORCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA FURTADO DE MENDONCACPF

ANA VALERIA MARTINS PEREIRACPF

VIVIANE SANTANA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES VILAVERDE LOPES· CPF 061.***.***-35

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIOR· OAB PE 008559· CPF 102.***.***-72

Reu:

VIVIANE SANTANA FERRAZ· CPF 097.***.***-65

Reu:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB PE 001743· CPF 076.***.***-32

Reu:

HIGOR JOSE VASCONCELOS PINHO DE MIRANDA· CPF 102.***.***-14

Reu:

FELIX HUMBERTO FURTADO DE MENDONCA· CPF 095.***.***-67

Outros

VINÍCIUS ESTEVÃO SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 050282

VIVIANE SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 042428

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2660978/PE (2024/0204800-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIOR AGRAVANTE: LIGIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JUNIOR - PE008559 AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE PEREIRA FURTADO DE MENDONCA AGRAVADO: ANA VALERIA MARTINS PEREIRA OUTRO NOME: ANA VALÉRIA PEREIRA FURTADO DE MENDONÇA ADVOGADOS: VIVIANE SANT'ANA FERRAZ - PE042428 NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ - PE001743 VINÍCIUS ESTEVÃO SANT'ANA F... (06/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA TAVARES DA SILVACPF

GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIORCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA FURTADO DE MENDONCACPF

ANA VALERIA MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIOR· OAB PE 008559· CPF 102.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 338.000,00

Autor

GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIORCPF

LIGIA TAVARES DA SILVACPF

Reu

VIVIANE SANTANA FERRAZCPF

ANA VALERIA MARTINS PEREIRACPF

PEDRO HENRIQUE PEREIRA FURTADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIOR· OAB PE 008559· CPF 102.***.***-72

Autor:

EDUARDO MORAES VILAVERDE LOPES· CPF 061.***.***-35

Reu:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB PE 001743· CPF 076.***.***-32

Reu:

VIVIANE SANTANA FERRAZ· CPF 097.***.***-65

Reu:

FELIX HUMBERTO FURTADO DE MENDONCA· CPF 095.***.***-67

Reu:

HIGOR JOSE VASCONCELOS PINHO DE MIRANDA· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIOR (AGRAVANTE)

2. LIGIA TAVARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. PEDRO HENRIQUE PEREIRA FURTADO DE MENDONCA (AGRAVADO)

4. ANA VALERIA MARTINS PEREIRA (AGRAVADO)

5. ANA VALÉRIA PEREIRA FURTADO DE MENDONÇA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINÍCIUS ESTEVÃO SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 50282· CPF 112.***.***-25

Autor:

VIVIANE SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 42428· CPF 097.***.***-65

Autor:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB PE 1743· CPF 076.***.***-32

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PE 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

VINÍCIUS ESTEVÃO SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 050282

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS ESTEVÃO SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 50282· CPF 112.***.***-25

Reu:

VIVIANE SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 42428· CPF 097.***.***-65

Reu:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB PE 1743· CPF 076.***.***-32

Reu:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PE 8559· CPF 102.***.***-72

Reu:

VINÍCIUS ESTEVÃO SANT'ANA FERRAZ· OAB PE 050282

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 91.538,78

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TRIPLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE GUIMARAES DE ALMEIDACPF

Reu

RAUL VICENTE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

LEONARDO VINICIUS DA SILVACPF

ROSIVALDO JOSE DA SILVACPF

FABIO SILVA DE ALMEIDACPF

FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 48266· CPF 089.***.***-04

Reu:

DELMO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 49519· CPF 107.***.***-00

Reu:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 91.538,78

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TRIPLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE GUIMARAES DE ALMEIDACPF

Reu

LEONARDO VINICIUS DA SILVACPF

ROSIVALDO JOSE DA SILVACPF

FABIO SILVA DE ALMEIDACPF

RAUL VICENTE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 48266· CPF 089.***.***-04

Reu:

DELMO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 49519· CPF 107.***.***-00

Reu:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DALTON MEIRA DE OLIVEIRACPF

DALTON MEIRA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON MEIRA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON MEIRA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2000

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 31.376,28

Autor

MARIA DE FATIMA ARAGAO PEREIRA LTDACNPJ

RUI DE ALMEIDA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA ARAGAO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

MÁRIO GIL RODRIGUES NETO· OAB PE 8319· CPF 080.***.***-20

Autor:

TERESA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA COSTA· OAB PE 17325· CPF 173.***.***-53

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 33503· CPF 026.***.***-74

Autor:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE· OAB DF 36165· CPF 548.***.***-20

Reu:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Reu:

AILMA DIAS DE HOLANDA· OAB PE 14585· CPF 416.***.***-68

Reu:

ROSA DANIELLA ARRAES SAMPAIO· OAB PE 18568· CPF 500.***.***-91

Reu:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 31.376,28

Autor

MARIA DE FATIMA ARAGAO PEREIRA LTDACNPJ

RUI DE ALMEIDA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA ARAGAO PEREIRACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

MARIA DE FATIMA ARAGAO PEREIRA LTDACNPJ

RUI DE ALMEIDA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA ARAGAO PEREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/1998

Distribuição

09/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

TZENG GUO UENCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

EDUARDO MORAES VILAVERDE LOPES· OAB PE 29733· CPF 061.***.***-35

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 433.801,55

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 433.801,55

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE SALVADOR DE MACEDO MORAESCPF

RICARDO MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Reu:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Reu:

EDUARDO MORAES VILAVERDE LOPES· OAB PE 29733· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 8.160,76

Autor

MAXXISUPRI COMERCIO DE SANEANTES LTDACNPJ

Reu

M. A. MAO DE OBRA EM GERAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Reu:

FABIO BARREIRAS ALVES· OAB PE 42954· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/1996

Distribuição

26/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

CELIO GANDELSMANCPF

MAGEN COMERCIO LTDACNPJ

ROBERTO KIRZNERCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

BENONI MENELAU LINS NETO· OAB PE 22085· CPF 907.***.***-20

Autor:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

MIQUELINA GOUVEIA CADENA· OAB PE 5750· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA em 08/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MINEYA HELGA NOVAES SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

EDUARDO MORAES VILAVERDE LOPES· OAB PE 29733· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MINEYA HELGA NOVAES SANTOS em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MINEYA HELGA NOVAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Reu:

EDUARDO MORAES VILAVERDE LOPES· OAB PE 29733· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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