GILBERTO FERNANDES LUCENA — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GILBERTI

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADRIANO BARROS GILBERTICPF

GILBERTO GILBERTI

MUNDO DOS PALCOS LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 68.290,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 68.290,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· CPF 076.***.***-29

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ELENICE ARAÚJO SANTOS LUCENA· OAB TO 001324· CPF 566.***.***-72

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 001186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 68.290,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ELENICE ARAÚJO SANTOS LUCENA· OAB TO 001324· CPF 566.***.***-72

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 001186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV (29/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA SILVA LIMA

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000171-50.2021.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 14/04/2026 - Juntada - Guia Gerada (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIA ELENITA MOURACPF

Advogados

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 002412· CPF 851.***.***-49

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 002402· CPF 882.***.***-04

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 001186· CPF 294.***.***-91

Reu:

LIMARA NUNES LIMA· OAB TO 12708· CPF 075.***.***-25

Outros

JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB TO 002943

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIA ELENITA MOURACPF

Advogados

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 002412· CPF 851.***.***-49

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 002402· CPF 882.***.***-04

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB TO 002943· CPF 769.***.***-91

Reu:

LIMARA NUNES LIMA· OAB TO 12708· CPF 075.***.***-25

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 001186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 6.795,03

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE GOMES DE ASSIS FERREIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB GO 1186

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 9ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5165935-48.2025.8.09.0149 COMARCA: TRINDADE APELANTE: VALDETE GOMES DE ASSIS FERREIRA APELADO: MESSIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. QUERELA NULLITATIS. CABIMENTO RESTRITO A VÍCIOS DE CITAÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. NULI... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE GOMES DE ASSIS FERREIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB GO 1186

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 9ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5165935-48.2025.8.09.0149 COMARCA: TRINDADE APELANTE: VALDETE GOMES DE ASSIS FERREIRA APELADO: MESSIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. QUERELA NULLITATIS. CABIMENTO RESTRITO A VÍCIOS DE CITAÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. NULI... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.195,60

Autor

NATANAEL GALVAO LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL GALVAO LUZCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Outros

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 3595· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 3595· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 3595· CPF 035.***.***-47

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 03595· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004862-73.2022.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA (OAB TO03595B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 30/07/2026 - Expedido Alvará (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 3595· CPF 035.***.***-47

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 03595· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004862-73.2022.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA (OAB TO03595B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 30/07/2026 - Expedido Alvará (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.195,60

Autor

NATANAEL GALVAO LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 12 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL GALVAO LUZCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIRENE PONTES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Autor:

ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA· OAB TO 2250· CPF 776.***.***-87

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001716-29.2019.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: MIREIA VARGAS DO CARMO ADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250) ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 16/04/2026 - Expedido Alvará (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIREIA VARGAS DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Autor:

ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA· OAB TO 2250· CPF 776.***.***-87

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

VANESSA CRISTINA FERREIRA TRIGILIO DA SILVA· OAB TO 6418· CPF 278.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (15/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal