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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Gilberto Ramos Ribeiro Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204-A) Advogado: Nailla Karla De Macena Gomes Rios (OAB:BA34686-A) Advogado: Mayra Cristina De Melo Labriola Menino Bino (OAB:BA51851-A) Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8027410-52.2018.8.05.0000 Man... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO· OAB BA 51851· CPF 247.***.***-20

Reu:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

GOVERNO DA BAHIA

Reu

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

IGOR DE AMORIM GOMES· OAB BA 21315· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59. (10/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

MARIA EVA DE SANTANA SILVA GOMESCPF

NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOSCPF

CECILIA ALMERINDA MACHADO DA SILVA DULTRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Reu:

CECILIA ALMERINDA MACHADO DA SILVA DULTRA· OAB BA 12465· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA· OAB BA 29957· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/04/1998

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MAURICIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Autor:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Mauricio Dos Santos Advogado: Diogenes Evangelista De Souza Filho (OAB:BA18949) Advogado: Eberte Da Cruz Menezes (OAB:BA20199) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Reu: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0019404-93.1998.8.05.0001 Procedimento Comum C... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO· OAB BA 51851· CPF 247.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CORREIA FERREIRA· OAB BA 58885· CPF 459.***.***-72

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JAMILE DE JESUS MARQUES MACHADOCPF

Reu

TIAGO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE DE JESUS MARQUES MACHADO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA FERREIRA· OAB BA 58885· CPF 459.***.***-72

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS RIBEIRO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/1996

Distribuição

07/11/1996

Valor

R$ 3.923,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DEVALDO JOSE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICK FIUZA RAMOS RIBEIROCPF

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO· OAB BA 51851· CPF 247.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CORREIA FERREIRA· OAB BA 58885· CPF 459.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS RIBEIRO em 04/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

RAIMUNDO VIEIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GILENO DO REGO SILVA· OAB BA 24243· CPF 413.***.***-34

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Raimundo Vieira Costa Advogado: Gileno Do Rego Silva (OAB:BA24243) Advogado: Gilberto Ramos Ribeiro (OAB:BA11127) Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0538166-41.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: GILE... (10/12/2024)

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