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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GILCEMAR BARBOSA LIMA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GILCEMAR BARBOSA LIMA em 28/01/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED - NATAL

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Autor:

TATYANA SAYONARA DOS SANTOS· CPF 047.***.***-70

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 004183· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

TATYANA SAYONARA DOS SANTOSCPF

TYCIANA SAYONARA DOS SANTOS GOMESCPF

ADRIANA PAULA DOS SANTOS CUNHACPF

AFONSO CEZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

TYCIANA SAYONARA DOS SANTOS GOMESCPF

ADRIANA PAULA DOS SANTOS CUNHACPF

ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS

TATYANA SAYONARA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED - NATAL

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos 6 (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 210918/RN (2025/0034567-3) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: ADEMAR BAKKER EUFRASIO ADVOGADO: GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA - RN014088 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de recurso ordinário constitucional em habeas corpus interposto por ADEMAR BAKKER EUFRASIO contra acórdão proferido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (n. 815714-95.2024.8.2... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 68.709,78

Autor

LEANDRO JANUARIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LEANDRO JANUARIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 68.709,78

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LEANDRO JANUARIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 4.911,43

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS REISCPF

Reu

JANEIDE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Autor:

GILSON SANTIAGO· OAB PB 22154· CPF 421.***.***-06

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SANTIAGO

Reu

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Autor:

GILSON SANTIAGO· OAB PB 22154· CPF 421.***.***-06

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JOSE VITAL LIMA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON CLAYTON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANDERSON CLAYTON RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE VITAL LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Reu:

TERESA CRISTINNI DA SILVA CABRAL· OAB RN 16801· CPF 074.***.***-96

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRACPF

Reu

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINNI DA SILVA CABRAL· OAB RN 16801· CPF 074.***.***-96

Autor:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Autor:

NATALY GOMES MAGNO PINTO· OAB RN 12229· CPF 053.***.***-90

Reu:

TERESA CRISTINNI DA SILVA CABRAL· OAB RN 16801· CPF 074.***.***-96

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Reu:

NATALY GOMES MAGNO PINTO· OAB RN 12229· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicação (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRACPF

Reu

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINNI DA SILVA CABRAL· OAB RN 16801· CPF 074.***.***-96

Autor:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Autor:

NATALY GOMES MAGNO PINTO· OAB RN 12229· CPF 053.***.***-90

Reu:

TERESA CRISTINNI DA SILVA CABRAL· OAB RN 16801· CPF 074.***.***-96

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Reu:

NATALY GOMES MAGNO PINTO· OAB RN 12229· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE VITAL LIMA DE OLIVEIRA APELADO: ANDERSON CLAYTON RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0818694-52.2021.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que, na decisão de ID nº 67518165, este Juízo deferiu a medida de urgênci... (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

FABIO LINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (23/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

ADALMIR VIEIRA DA SILVACPF

ISAAC JUNIOR BEZERRA

ISAAC JUNIOR BEZERRACPF

Advogados

Reu:

GENILSON JOSE DA CRUZ· OAB RN 11945· CPF 807.***.***-49

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Juntada de ofício (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 4.248,41

Autor

RAFAEL FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

Outros

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.248,41

Autor

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

Reu

RAFAEL FERNANDES PEREIRACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 3.770,94

Autor

JAIR ZACARIAS DE ANDRADECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 3.770,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

JAIR ZACARIAS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2022)

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