Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABDIAS DE SOUSA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Autor:

GISELE DA SILVA LOPES· CPF 002.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO DA NOBREGA· OAB CE 20769· CPF 961.***.***-00

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS DE SOUSA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO DA NOBREGA· OAB CE 20769· CPF 961.***.***-00

Autor:

GISELE DA SILVA LOPES· OAB AP 5051

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO DA NOBREGA· OAB CE 20769· CPF 961.***.***-00

Reu:

GISELE DA SILVA LOPES· OAB AP 5051

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000292-04.2023.8.03.0005. REQUERENTE: ABDIAS DE SOUSA BARROS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A parte credora apresentou planilha de liquidação atualizada até 24/01/2025, apurando o débito de R$ 125.980,34 [16693194]. Intimado, o INSS manifestou concordância expressa com os cálculos apresentados [26156586]. Diante da ausência de controvérsia e da regularidade dos índices aplicados, HOMOLOGO os cálculos de liquid... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MIRIAN CRISTINA ANDRADE VALECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MIRIAN CRISTINA ANDRADE VALECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MIRIAN CRISTINA ANDRADE VALECPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Reu:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS MARQUES· OAB MG 119064· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARCANJO SEBASTIAOCPF

Reu

FATIMA DO ROSARIO TARABAL RODRIGUESCPF

NICOLAU FELIPE PINHEIRO

ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.CPF

MARIA DO CARMO SANTOSCPF

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRALCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

BRUNO QUITES LOPES· OAB MG 124504

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES BOMFIM· OAB MG 170078

Reu:

LUIZ HERMETO BERNARDES GARCIA DIAS· OAB MG 154054

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

EVANDRO APARECIDO MAGALHAES· OAB MG 184511· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARCANJO SEBASTIAOCPF

Reu

ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.CPF

FATIMA DO ROSARIO TARABAL RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS OLAVOCPF

MARIA DO CARMO SANTOSCPF

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

LUIZ HERMETO BERNARDES GARCIA DIAS

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Reu:

FABRICIO ALVES CAMPELO

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARCANJO SEBASTIAOCPF

Reu

ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.CPF

FATIMA DO ROSARIO TARABAL RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS OLAVOCPF

MARIA DO CARMO SANTOSCPF

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

LUIZ HERMETO BERNARDES GARCIA DIAS

Reu:

FABRICIO ALVES CAMPELO

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449

Reu:

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 59645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARCANJO SEBASTIAOCPF

Reu

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRALCPF

NICOLAU FELIPE PINHEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.CPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449

Reu:

BRUNO QUITES LOPES· OAB MG 124504

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES BOMFIM· OAB MG 170078

Reu:

LUIZ HERMETO BERNARDES GARCIA DIAS

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.105.756,47

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ROBERTO CIOTTOCPF

Outros

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469· CPF 005.***.***-81

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CIOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CIOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CIOTTOCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

ROBERTO CIOTTOCPF

Advogados

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMAR TEIXEIRA NETOCPF

Reu

GELCIRA EVANGELISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ISNALDO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 123174· CPF 624.***.***-04

Reu:

ANGELA MARIA VIEIRA· OAB MG 36928· CPF 372.***.***-00

Reu:

VICENTE GONCALVES· CPF 104.***.***-49

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR TEIXEIRA NETOCPF

Reu

GELCIRA EVANGELISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Último movimento: Transitado em Julgado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR TEIXEIRA NETOCPF

Reu

GELCIRA EVANGELISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARDE LOPES FERREIRACPF

Reu

RAMON RIBEIRO LELIS DE SOUZA

BARBARA BRAGA MASCARENHAS

IGOR NOLASCO SEGHETOCPF

MARCIO SANTOS CAMINHAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Autor:

RAQUEL FERNANDES DO CARMO· OAB MG 118466

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA· OAB MG 115753

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARDE LOPES FERREIRACPF

Reu

ANTÔNIO CALVÃO NETOCPF

BÁRBARA BRAGA MASCARENHASCPF

GUILHERME ALMEIDA MAIA

HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

IGOR NOLASCO SEGHETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469· CPF 005.***.***-81

Autor:

RAQUEL FERNANDES DO CARMO· OAB MG 118466· CPF 005.***.***-08

Autor:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA· OAB MG 115753· CPF 062.***.***-95

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469· CPF 005.***.***-81

Reu:

RAQUEL FERNANDES DO CARMO· OAB MG 118466· CPF 005.***.***-08

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA· OAB MG 115753· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Publicação (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIANO SANTOS MARTINSCPF

Outros

LUCIANA PEREIRA LOPES· OAB MG 180321

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 95.700,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

NAVAZ ENGENHARIA COMERCIO LTDA

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

DANEILSON ALVES SANTOS

Reu

VICENTE ANTONIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Autor:

EDUARDA COTTA· CPF 600.***.***-00

Autor:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675· CPF 489.***.***-87

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119· CPF 110.***.***-75

Reu:

MARCIO ROQUE DA SILVA· OAB MG 67121· CPF 911.***.***-49

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· CPF 507.***.***-68

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS MARQUES· OAB MG 119064· CPF 042.***.***-26

Outros

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO· OAB MG 1030

DEBORAH ALCICI SALOMAO· OAB MG 119849· CPF 015.***.***-13

ANA LUIZA DE CASTRO VIANA· OAB MG 197905

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ANTONIO VIEIRACPF

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

POLIANA DA SILVA VIEIRA RODRIGUESCPF

PAULO HENRIQUE VIEIRACPF

PRISCILA FERNANDA SILVA VIEIRACPF

Reu

NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

VICENTE ANTONIO VIEIRACPF

PAULO HENRIQUE VIEIRACPF

RAIMUNDO MARINHO PIMENTACPF

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIEIRA

POLIANA DA SILVA VIEIRA

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

VICENTE ANTONIO VIEIRACPF

ESPOLIO DEVICENTE ANTONIO VIEIRA

Reu

DENEILSON ALVES DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

SILVIA LEONEL FERREIRA

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

DENEILSON ALVES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE VIEIRA

POLIANA DA SILVA VIEIRA

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO

Reu:

SILVIA LEONEL FERREIRA

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIEIRA

POLIANA DA SILVA VIEIRA

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

VICENTE ANTONIO VIEIRACPF

ESPOLIO DEVICENTE ANTONIO VIEIRA

Reu

DENEILSON ALVES DOS SANTOS

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

Advogados

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

DENEILSON ALVES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE VIEIRA

POLIANA DA SILVA VIEIRA

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

SILVIA LEONEL FERREIRA

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ANTONIO VIEIRACPF

PAULO HENRIQUE VIEIRA

POLIANA DA SILVA VIEIRA

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

Reu

DENEILSON ALVES DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

NAVAZ ENGENHARIA COMERCIO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE VIEIRA

POLIANA DA SILVA VIEIRA

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

DENEILSON ALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Reu:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Reu:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· CPF 489.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIEIRA

ESPOLIO DEVICENTE ANTONIO VIEIRA

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

POLIANA DA SILVA VIEIRA

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

PRISCILA FERNANDA VIEIRA

DENEILSON ALVES DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

POLIANA DA SILVA VIEIRA

RAIMUNDO MARINHO PIMENTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SOARES CARDOSOCPF

Reu

LIBERDADE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DA SILVA FERREIRA LOPES· OAB MG 119469

Reu:

SANDRA AMARAL LOPES· OAB MG 62941

Outros

WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA· OAB MG 53433· CPF 273.***.***-91

MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL· OAB MG 172731· CPF 078.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal