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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICSON DOS SANTOS CEUCPF

Reu

CONSORCIO REALIZA

Outros

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Conclusão (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GLEICSON DOS SANTOS CEUCPF

ADIVANE VALENCA DA SILVACPF

OURO FINO INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA MECNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (07/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 62.514,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 044802· CPF 027.***.***-56

Reu:

EDUARDO SANTOS SALES· CPF 722.***.***-25

Reu:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 62.514,00

Autor

CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 62.514,00

Autor

CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 044802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA DIAS em 17/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 044802· CPF 027.***.***-56

Reu:

ILAIYALA REBOUCAS BRANDAO· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8004235712021805014620250402165631 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

JORGE LUIZ FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 044802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA VENAS DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 044802· CPF 027.***.***-56

Reu:

ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BRUNA VENAS DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB)

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 044802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - CORONEL PM ANSELMO ALVES BRANDAO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL LIMA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 44802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL LIMA MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - CORONEL PM ANSELMO ALVES BRANDAO

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 44802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDIMILSON PEREIRA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 44802· CPF 027.***.***-56

Autor:

JOILTON CARDOZO ALVES· OAB BA 80244· CPF 172.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CAIO HENRIQUE MOREIRA COELHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DA BAHIA

GOVERNADOR DA BAHIA

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 44802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 44802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 44802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 27.570,68

Autor

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

Reu

BARBARA JAMBEIRO TABOADA DOREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA· OAB BA 57737· CPF 859.***.***-24

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40320· CPF 813.***.***-15

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

JENNIFER CEU DOS SANTOS· OAB BA 44802· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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