Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/07/1998

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 120,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 120,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

ANA LUZ DE SOUZACPF

ANDREIA MARTINS

MARIA LEDE LUZ DE SOUZACPF

JUVETE CHAVES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

CARLA LORENA SANTOS SOUZA· OAB BA 28078· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

HILDEBRANDO MENDES LIMACPF

Reu

ADELAIDE MEDINA LIMA

JOAQUIM MENDES LIMA

ADELAIDE MEDINA LIMACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 7443· CPF 081.***.***-53

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

WANESKA PORTO RALILE· OAB BA 53018· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 820,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 820,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ITABELA-BA

MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Reu:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.400,00

Autor

DHENIS CRUZ VIANACPF

Reu

GLEISI FERNANDA OLIVEIRA BALIEIROCNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 44.173,00

Autor

JOSE CARLOS SOUZA REBOUCASCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA REBOUCAS em 28/07/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

WESLEY MOREIRA SANTOSCPF

EDSON PALMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

WESLEY MOREIRA SANTOSCPF

EDSON PALMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

WEIDER LITRENTO ALVESCPF

Reu

EDSON PALMA SANTOS

ROBSON DAROS

WESLEY MOREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

WEIDER LITRENTO ALVESCPF

Reu

EDSON PALMA SANTOS

ROBSON DAROS

WESLEY MOREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NEUZA PRATES DOS SANTOS Advogado(s): WEIDER LITRENTO ALVES (OAB:BA559-A) APELADO: WESLEY MOREIRA SANTOS e outros Advogado(s): ROBSON DAROS (OAB:BA669-A) DECISÃO O presente feito encontra-se em fase recursal, tendo sido noticiado o falecimento da apelante NEUZA PRATES DOS SANTOS, ocorrido em 26/02/2026, conforme faz prova a certidão de óbito acostada no ID 101369271. Em razão do evento morte, este juízo determinou a suspensão do proc... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 64.013,95

Autor

ZILDA TON TEIXEIRACPF

YVONNE AUGUSTA RIBEIRO VIANACPF

VERA LUCIA ANDRADE DA SILVA DE JESUSCPF

ROSANA REIS VIEIRACPF

RITA DE CASSIA MENDES DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.· OAB BA 43535· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 64.013,95

Autor

ANGELA MARIA RABELLO PEREIRACPF

AURENI NOVAIS SANTOSCPF

EDNA LUCIA AMELIA SILVACPF

ERILANDIA SANTANA AMORIM DOS ANJOSCPF

GILBERLICE PEREIRA DA SILVA LUDUVICOCPF

+ 17 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.· OAB BA 43535· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO LORIATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

Reu

JOSE DE JESUS COSTACPF

JOSE DE JESUS COSTA

Advogados

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Maria Alves De Jesus Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose De Jesus Costa Advogado: Weider Litrento Alves (OAB:BA559-B) Testemunha: Ana Maria Alves De Jesus Testemunha: Francielle Mendes Da Costa Testemunha: Fineias Pereira Peixoto Testemunha: Robson Domingos De Andrade Ato Ordinatório: VARA CRIMINAL DE ITABELA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, Itabela/BA, CEP: 44.848-000 - Tel: (73)3270-... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE DE JESUS COSTA

WEIDER LITRENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADENILTON AMENO SANTOS

NOELIA DE JESUSCPF

AZINALDO RODRIGUES SANTOSCPF

DAIANE AMENO SANTOS

ARLANGE GONCALVES RODRIGUES MARTINSCPF

+ 14 outros

Reu

MANOEL MESSIAS FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS· CPF 704.***.***-04

Autor:

CLAUDIA BARBOSA PADOAN· CPF 179.***.***-03

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· CPF 268.***.***-77

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JAQUELINE SALES SOUZA· OAB BA 43248· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal