GLOBALTRANS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 493.014,10

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAF LTDA - SICOOB CREDICAFCNPJ

Reu

FERNANDA REBELLO GOMES LEALCPF

GLOBALTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

URBAN PARTICIPACAO LTDACNPJ

Outros

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 72.434.011,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA.CNPJ

O JUIZO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 72.434.011,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/ACNPJ

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 888.825,98

Autor

AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WITZ PERFUMES LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Outros

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VCA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

WITZ PERFUMES LTDACNPJ

VCA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C&C FRANCHISING GOIAS LTDA (AGRAVANTE)

10. AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A (INTERESSADO)

11. BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA (INTERESSADO)

2. C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA (AGRAVANTE)

3. COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

9. KPMG CORPORATE FINANCE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 3.317.363,00

Autor

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VCA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WITZ PERFUMES LTDACNPJ

AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/ACNPJ

AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Outros

MAYARA DA SILVA RODRIGUES SCHIRMER· OAB PR 096445· CPF 445.***.***-32

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Reu:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES SCHIRMER· CPF 445.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMEDICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Autor:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES SCHIRMER· OAB PR 96445· CPF 445.***.***-32

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Reu:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES SCHIRMER· OAB PR 96445· CPF 445.***.***-32

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.291.798,63

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

WITZ PERFUMES LTDACNPJ

AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/ACNPJ

AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Outros

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/ACNPJ

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA (AGRAVANTE)

10. KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A (AGRAVADO)

3. C&C FRANCHISING GOIAS LTDA (AGRAVADO)

4. C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA (AGRAVADO)

5. AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

6. COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

Autor:

ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

Reu:

ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 193.345,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800998/BA (2024/0449823-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: NUEVA COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: ANDREA DITOLVO VELA - SP194721 JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO - SP260010 MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO - SP407355 PAULA DOS SANTOS SERIQUE - SP373909 AGRAVADO: D M SANTOS FLORES OUTRO NOME: SANTOS E FLORES LTDA. ME ADVOGADO: MARCELO CARVALHO DA NOVA - BA012389 Processo in... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D M SANTOS FLORESCNPJ

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDAO· CPF 365.***.***-46

Autor:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE· CPF 773.***.***-87

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 012389· CPF 526.***.***-04

Reu:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE· CPF 773.***.***-87

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Reu:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDAO· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D M SANTOS FLORESCNPJ

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

D M SANTOS FLORESCNPJ

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

D M SANTOS FLORESCNPJ

Reu

D M SANTOS FLORESCNPJ

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDAO

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA

Autor:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA

Reu:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D M SANTOS FLORESCNPJ

MARCELO CARVALHO DA NOVACPF

Reu

ANDREA DITOLVO VELACPF

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDOCPF

DANILO MARTELLI JUNIOR

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Reu:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: D M SANTOS FLORES EXECUTADO: NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDA, GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] DESPACHO 0016077-09.2012.8.05.0274 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pe... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 44.750,00

Autor

GEMINI MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARCIA HELENA CALIARI· OAB ES 5015· CPF 780.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA· OAB SP 193035· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (28/04/2026)

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