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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 271.090,87

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

SUL GOLFE CAR VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

WILLIAN GARCIA BRAGACPF

HUMBERLI MORAES RAMOS PASSOSCPF

FERNANDO TELES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 056526· CPF 721.***.***-49

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· CPF 781.***.***-20

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO LINS· OAB SC 059069· CPF 065.***.***-73

Reu:

MARCOS ARTUR TESSARI· OAB RS 107140· CPF 536.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY) (12/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERLI MORAES RAMOS PASSOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 271.090,87

Autor

HUMBERLI MORAES RAMOS PASSOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ARTUR TESSARI· OAB RS 107140· CPF 536.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Outros

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 049299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167908/RJ (2024/0331511-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR - PE020724 RODRIGO COELI SILVA - PE049299 AGRAVADO: FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO HEIDEN MONSER - RS059307 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00... (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· CPF 039.***.***-80

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095561592021402510120240902153236 (02/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA (EMBARGADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 049299

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 049299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2167908/RJ (2024/0331511-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR - PE020724 RODRIGO COELI SILVA - PE049299 EMBARGADO: FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO HEIDEN MONSER - RS059307 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2025. (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 93.900,00

Autor

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Reu

V. GUISSO DA SILVA - MECNPJ

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Reu:

MARIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428

Reu:

OCTAVIO DE MORAES FIRPO

Reu:

ISABEL TOALDO GENTILINI AVILA DAVID

Reu:

ALESSANDO SOUZA CASSER

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDOOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 93.900,00

Autor

FREDOOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

V. GUISSO DA SILVA - MECNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA

Autor:

MARIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 89.940,35

Autor

FREDOOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ALEX BISPO DE ARAGAO MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 32.500,00

Autor

SEVERINA PEREIRA DA SILVACPF

SARA BEATRIZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Nomeado perito (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CRISTINA DE ABREU ROMAOCPF

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO LIBERALINO SILVA CICEROCPF

Reu

ORTOPEDIA ESPECIAL LTDA - MECNPJ

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Reu:

SIMONE MARIA DA SILVA· OAB PE 30039· CPF 064.***.***-36

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO LIBERALINO SILVA CICEROCPF

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

ORTOPEDIA ESPECIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Reu:

SIMONE MARIA DA SILVA· OAB PE 30039· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATIA REGINA RIBEIRO DE MELLOCPF

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

HOSPISERVICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS LTDACNPJ

ORTOPEDICOS & CIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS FARIAS· OAB RJ 197299· CPF 115.***.***-94

Autor:

RAFAEL RODRIGO DE FARIAS· OAB RJ 188157· CPF 111.***.***-50

Autor:

ROBSON MAGALHAES DE FARIAS· OAB RJ 39991· CPF 464.***.***-87

Reu:

ALEX ANTONIO OLIVO· CPF 008.***.***-07

Reu:

ISABEL TOALDO GENTILINI AVILA DAVID· OAB RS 83364· CPF 003.***.***-16

Reu:

OCTÁVIO DE MORAES FIRPO· OAB RS 64979· CPF 000.***.***-30

Reu:

LEANDRO DE BARROS PAES· OAB RJ 169028· CPF 055.***.***-93

Reu:

JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES· OAB RJ 179718· CPF 107.***.***-64

Outros

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 59313

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 37.030,30

Autor

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

DEFICENTER PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE LTDACNPJ

Outros

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 27.620,00

Autor

ADONAI MEIRELES BEZERRA JUNIORCPF

Reu

CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILEY CHAVES SOARES· OAB RJ 175095· CPF 124.***.***-78

Reu:

SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163096· CPF 175.***.***-04

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONAI MEIRELES BEZERRA JUNIOR

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA

Reu

CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

RDA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INJETORAS, SOPRADORAS E EXTRUSORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 013699· CPF 216.***.***-20

Autor:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 080428· CPF 012.***.***-06

Autor:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Autor:

PAULA DA SILVA ACUNHA· OAB RS 111588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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