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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL DE SALVADOR DGRM

Advogados

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GONCALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 03/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GONCALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GONCALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMACPF

Advogados

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Reu:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 135.770,65

Último movimento: Decorrido prazo de ADILENE ALVES DA ASSUNCAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 135.770,65

Autor

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705153-38.2023.8.07.0020. REQUERENTE: ADILENE ALVES DA ASSUNCAO REQUERIDO: M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 23 de abril de 2026. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE... (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 38.018,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 298.835,68

Autor

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 054608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 054608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADILENE ALVES DA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 054608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 054608· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Requerido: ADILENE ALVES DA ASSUNCAO CERTIDÃO Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada, porém com informação de veículo ROUBADO, conforme anexo. Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribui... (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAJADIR CRISTINA DE FARIA GONCALVES COSTACPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaRecurso Especial

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 844.731,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 844.731,18

Autor

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HELIO GONCALVES COSTA

HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRACPF

NAJADIR CRISTINA DE FARIA GONCALVES COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Autor:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.251,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 355.502,38

Autor

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ABILIO MESSIAS SILVEIRACPF

MARIA ELZA BRITO MACHADO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 38.662,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA NOBRE MENDONCACPF

FELIPE DANIEL MENDONCA GUARNERICPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 235.372,65

Autor

FELIPE DANIEL MENDONCA GUARNERICPF

ALEXANDRA NOBRE MENDONCACPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HILTON BEZERRA ALVES· OAB DF 60134· CPF 505.***.***-44

Autor:

NILTON MARCIO PORTILHO RODRIGUES· CPF 098.***.***-72

Autor:

BARBARA LACERDA ALVES· OAB DF 68456· CPF 045.***.***-03

Autor:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES· OAB DF 21678· CPF 889.***.***-49

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 61.454,89

Autor

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCALCPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.475.187,78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MESSIAS SILVEIRACPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MESSIAS SILVEIRACPF

Reu

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752014-42.2023.8.07.0001. AUTOR: ABILIO MESSIAS SILVEIRA, MARIA ELZA BRITO MACHADO SILVEIRA REVEL: M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à resposta de ID.256753829, intimo o 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, pelo SISTEMA, para que promova o cancelamento das averbações premonitórias efetuadas nas matrículas de n° 259729, 259784, 259675 e 259692, de propriedade da M GONCA... (27/11/2025)

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