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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 7.046,14

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

GRAVATUR GRAVATA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA EMANUELLE DE BARROS· OAB PE 45418· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de GRAVATUR GRAVATA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 7.046,14

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

GRAVATUR GRAVATA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA EMANUELLE DE BARROS· OAB PE 45418· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 3.595,40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 3.595,40

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GLORINHA

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Reu:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 3.595,40

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· CPF 993.***.***-91

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265101376 (Preparo de Recurso) (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 3.595,40

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Reu:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Reu:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Outros

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 3.595,40

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GLORINHA

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Reu:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 3.595,40

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265101376 (Preparo de Recurso) (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO ALFREDO SILVEIRA DE JESUSCPF

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ROXO· OAB RS 097341· CPF 032.***.***-14

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 125 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 37.400,00

Autor

ANILDO JOSE SILVEIRA DE VARGASCPF

Reu

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO LUIS SILVA DE MORAES· OAB RS 056903· CPF 556.***.***-87

Autor:

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA· OAB RS 051597· CPF 651.***.***-91

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GTI3CIV1J para NJ4MCNJJAPCVJ) (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 37.400,00

Autor

ANILDO JOSE SILVEIRA DE VARGASCPF

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO LUIS SILVA DE MORAES· OAB RS 056903· CPF 556.***.***-87

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.308,41

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Outros

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.308,41

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256172051 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA GRACA DA SILVACPF

VALDEMAR BOEIRA RAMOSCPF

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA· OAB RS 051597· CPF 651.***.***-91

Autor:

CLECIO LUIS SILVA DE MORAES· OAB RS 056903· CPF 556.***.***-87

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR BOEIRA RAMOSCPF

MARIA DA GRACA DA SILVACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257114631 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.080,12

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Reu:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Reu:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 5.080,12

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDA

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 32861· CPF 688.***.***-49

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDA

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 32861· CPF 688.***.***-49

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031333-72.2023.8.21.0015/RS EMBARGANTE: LOTEADORA GRAVATAI LTDA ADVOGADO(A): NELSON ROBERT SCHÖNARDIE (OAB RS032861) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento apresentado evento 67, DOC1, tendo em vista a concordância expressa do Município/Embargado evento 70, DOC1. Assim, determino que seja observada a prescrição reconhecida judicialmente de todos os créditos referentes ao ano de 2005 das CDAs, bem como que sejam excluíd... (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALDEMAR BOEIRA RAMOSCPF

JOSE VARGAS IMOVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Reu:

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA· OAB RS 051597· CPF 651.***.***-91

Reu:

CLECIO LUIS SILVA DE MORAES· OAB RS 056903· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Reu

JOSE VARGAS IMOVEIS LTDA.

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALDEMAR BOEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA· OAB RS 051597· CPF 651.***.***-91

Reu:

CLECIO LUIS SILVA DE MORAES· OAB RS 056903· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265203546 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 3.785,13

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 3.785,13

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

LOTEADORA GRAVATAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE· OAB RS 032861· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (02/05/2025)

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