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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MARCIA DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2194100572019826000020250911161418 (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CORREA FILHO· CPF 049.***.***-34

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO· OAB SP 109708· CPF 066.***.***-40

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

ALEXANDRO PICKLER· CPF 955.***.***-72

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (EMBARGANTE)

2. MARCIA DE TOLEDO ALVES (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

4. ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO DO SAHY (EMBARGADO)

5. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Autor:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Autor:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Reu:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 36.548.016,79

Autor

ESPOLIO DE SERGIO ANUSAUSKAS

CLEUSA REGINA ANUSAUKAS

Reu

SANTA ROSA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ· OAB SP 113402· CPF 859.***.***-04

Autor:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Reu:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE DELLA COLETTA· CPF 116.***.***-29

Outros

LUCIANA AUMOND DA SILVA URAS· OAB SP 153833

LUCAS MACEDO DE MAGALHAES· OAB SP 342026

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

NATASHA GIFFONI FERREIRA· OAB SP 306917· CPF 341.***.***-71

LUCIANO RAMOS VOLK· OAB RJ 128493· CPF 083.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

SERGIO ANUSAUSKASCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

SERGIO ANUSAUSKAS - ESPOLIO

CLEUSA REGINA ANUSAUKASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELLA COLETTA· CPF 116.***.***-29

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ· OAB SP 113402· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Informação (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

SERGIO ANUSAUSKAS - ESPOLIO

CLEUSA REGINA ANUSAUKASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELLA COLETTA· CPF 116.***.***-29

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ· OAB SP 113402· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (01/08/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 36.548.016,79

Autor

SANTA ROSA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

SERGIO ANUSAUSKAS - ESPOLIO

CLEUSA REGINA ANUSAUKASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELLA COLETTA· CPF 116.***.***-29

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ· OAB SP 113402· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (30/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMSTAR VEICULOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA· OAB SP 177801· CPF 151.***.***-10

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

FLÁVIA LEME AMADEU RAPOSO· OAB SP 333821· CPF 338.***.***-45

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1875392/SP (2019/0209031-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADOS: JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO - SP181718 SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646 FLAVIA LEME AMADEU - SP333821 RECORRIDO: COMSTAR VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO - SP033868 ADRIANA GUARISE E OUTRO(S) - SP130493 LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA - SP177801 INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LAS... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

COMSTAR VEICULOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 335579/2026 (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

COMSTAR VEICULOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA· OAB SP 177801· CPF 151.***.***-10

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 197.452,46

Autor

CLAUDIA CRISTIANE MIGUELCPF

Reu

CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IBRASOLCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL ULISSES BERTHOLINI· OAB SP 343561· CPF 309.***.***-02

Reu:

GUILHERME LUSSARI· OAB SP 279278· CPF 287.***.***-25

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ· OAB SP 113402· CPF 859.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO· OAB SP 130193· CPF 139.***.***-30

Reu:

FABIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA ZAKIA MARTINS· OAB SP 201018· CPF 284.***.***-77

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO· OAB SP 152291· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO LUIZ NICOLETTO

MARIA BEATRIZ BUTAFAVA ZAGO

JOSE ANTONIO MENEGHIN

ELIO CASIMIRO

PEDRO JOSE BATISTELLA

+ 3 outros

Reu

NOBEL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

PARTINGTON CHEMICALS S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IBRASOLCNPJ

MOLYPART INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAXAS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

LUBRINASA LUBRIFICANTES NACIONAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Autor:

KARINA SILVA BRITO· OAB SP 242489· CPF 284.***.***-27

Autor:

MARIA SALETE BEZERRA BRAZ· OAB SP 139403· CPF 027.***.***-47

Reu:

LUIZ ALBERTO QUENZER· OAB SP 106328· CPF 187.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS ABDALA· OAB SP 69586· CPF 382.***.***-87

Reu:

GUILHERME LUSSARI· OAB SP 279278· CPF 287.***.***-25

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA SILVA INACIO· OAB SP 475452· CPF 444.***.***-25

LUIZA ÁVILA MICCOLI· OAB SP 412256· CPF 394.***.***-09

FRANCISCO GONÇALVES DIAS JUNIOR· OAB SP 409569· CPF 804.***.***-68

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

MARCELO KROEFF· OAB SP 397888· CPF 545.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Carta. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA CARDOSO SANTOS

LAYSA BERNARDES CARDOSO SANTOS

Reu

MEGA PLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE ARLINDO GARCIA ALVARES E OUTROCPF

ELCIO GARCIA ALVARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MICHELE KANO LINS· OAB SP 258753· CPF 185.***.***-05

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 82.051,70

Autor

PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELLO MIGNELLACPF

Outros

VANESSA FALASCA· OAB SP 219652· CPF 220.***.***-06

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ· OAB SP 113402· CPF 859.***.***-04

LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA· OAB SP 177801· CPF 151.***.***-10

LUIZ ANTONIO NUNES· OAB SP 144104· CPF 300.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/1994

Distribuição

07/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FAMA S A ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

WERNER GERHARDT JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 45/2023 (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/1994

Distribuição

12/12/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE WERNER GERHARDT JUNIOR

Advogados

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FAMA FERRAGENS S ACNPJ

JOAO MORENOCPF

ESPOLIO DE WERNER GERHARDTCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS LETTIERE· CPF 046.***.***-80

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 45/2023 (16/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA COLINA LTDA - EPPCNPJ

TEUBA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - EPPCNPJ

FLORESTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

PRO SINALIZACAO VIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MATTAR· OAB SP 147475· CPF 078.***.***-86

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2022)

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