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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KAUE GUSTAVO DE LEMOS FLORESCPF

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS· CPF 009.***.***-30

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

LUIZ FLAVIO BARBIERI· CPF 078.***.***-60

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· CPF 015.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· CPF 820.***.***-15

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· CPF 533.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53743180920258217000/TJRS (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· CPF 820.***.***-15

Autor:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· CPF 533.***.***-15

Autor:

SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1 (09/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOS (AGRAVANTE)

Reu

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 45722

Reu:

SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 105611· CPF 030.***.***-06

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003179-12.2023.8.21.0155/RS ACUSADO: ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOS ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) ACUSADO: MATEUS SANTOS LEAL NOGUETE ADVOGADO(A): LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642) DESPACHO/DECISÃO I. A cobrança das custas finais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é regulamentada pelo Ato nº 072/2022-P, que revogou o Ato nº 021/2017-P. Consoante o art. 1º do... (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO MAIKON COSTA

Outros

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 043024· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868424/RS (2025/0066310-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO MAIKON COSTA ADVOGADO: GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA - RS043024 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO MAIKON COSTA

Advogados

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52874625420250401175854 (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MAIKON COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO MAIKON COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 043024· CPF 601.***.***-00

Autor:

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 43024· CPF 601.***.***-00

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 043024· CPF 601.***.***-00

Reu:

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 43024· CPF 601.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. WILLIAM SANTOS BORGES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME DA SILVA SCHREINER (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RODRIGO GOULART MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Autor:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON SOUZA VIDEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

ANA PAULA MANTAY· CPF 905.***.***-15

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SOUZA VIDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPN1CIV1 (20/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PABLO ROCHA DA SILVACPF

JONATHAN LUCAS DE PAULACPF

EDSON RODRIGUES DOS SANTOS

ANDRE LUIS DA SILVACPF

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Reu:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

Reu:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1CR -> TJRS (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS DA SILVACPF

EDSON RODRIGUES DOS SANTOS

JONATHAN LUCAS DE PAULACPF

PABLO ROCHA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

THAMYRES ELIZA PARULLA PAVLAK· OAB RS 124248· CPF 082.***.***-07

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JUNIOR· OAB RS 105667· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JARDEL LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA CONCEICAO VARGAS· CPF 003.***.***-98

Reu:

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE· CPF 810.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL ELOIR RIEGEL BARCKFELDCPF

Advogados

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ELOIR RIEGEL BARCKFELDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1 (16/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIBERTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48378245120240807171934 (07/08/2024)

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