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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN REGINA GOMES GUIMARAESCPF

CECILIA NUNES CAETANOCPF

GUILHERME DORNELLESCPF

JOAO BATISTA DA SILVA TAVARESCPF

LINDAMAR SILVA TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ· OAB RS 105150

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Autor:

JAQUELINE CRISTIANE GOTZ· CPF 020.***.***-97

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

10. MARILIA NUNES DA SILVA (INTERESSADO)

11. VALMOR ZOMER SALVADOR (INTERESSADO)

12. IVONICE MARIA D AVILA FRANKE (INTERESSADO)

3. CARMEN REGINA GOMES GUIMARAES (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 59046· CPF 989.***.***-00

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ· OAB RS 105150

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 59046· CPF 989.***.***-00

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ· OAB RS 105150

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DORNELLES MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DORNELLES MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO LUCIO SCAF (AGRAVANTE)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

Reu

2. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. FLAVIO LUCIO SCAF FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE BRAGA· OAB RS 097154· CPF 030.***.***-83

Autor:

ROBERTHA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 130686

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Autor:

RAFAEL COELHO LEAL· OAB RS 051945· CPF 781.***.***-20

Autor:

ISABELA MÜLLER SOFIA ROCHA· OAB RS 123316

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BRAGA· OAB RS 097154· CPF 030.***.***-83

Reu:

ROBERTHA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 130686

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

RAFAEL COELHO LEAL· OAB RS 051945· CPF 781.***.***-20

Reu:

ISABELA MÜLLER SOFIA ROCHA· OAB RS 123316

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VITOR JOSE BICA CONTER

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA· CPF 364.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.667,50

Autor

VITOR JOSE BICA CONTER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007311842023821003520250425101921 (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 12.667,50

Autor

VITOR JOSE BICA CONTER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR JOSÉ BICA CONTER (AGRAVANTE)

Reu

VITOR JOSE BICA CONTER

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007311-84.2023.8.21.0035/RS RÉU: VITOR JOSÉ BICA CONTER ADVOGADO(A): GUILHERME DORNELLES MARTINS (OAB RS116390) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público ajuizou, em face do réu, ação de execução relativa à pena de multa (282.1). Proceda-se à verificação do cumprimento das determinações constantes da sentença e, inexistindo pendências, desde já, determino a baixa e o arquivamento dos presentes autos, obser... (08/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDINEI FERREIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVIO MARCONI SILVA ROGERIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Autor:

MARI ONI SANTOS DA SILVA· CPF 473.***.***-15

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50202262320268217000/TJRS (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MARCONI SILVA ROGERIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MARCONI SILVA ROGERIOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1 (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREI PACHECO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT· CPF 315.***.***-49

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (01/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREI PACHECO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT· CPF 315.***.***-49

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50763592220258217000/TJRS (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (07/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ISOTTON· CPF 904.***.***-72

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL· CPF 883.***.***-00

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1 (30/07/2024)

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