Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

338 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

MANOEL GOMES NETOCPF

ESPOLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Registrado à Presidência (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

MANOEL GOMES NETOCPF

ALDO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHACPF

DOMINGOS OLIVEIRA MATOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007476901997818014020250506141739 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

DOMINGOS OLIVEIRA MATOS

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA

ANTONIO FRANCISCO

MARIA DE FATIMA DAMASCENO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Autor:

ISABELLE RIBEIRO VIANA· CPF 020.***.***-60

Reu:

ERIKA DE BRITO MELLO· CPF 003.***.***-98

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 010531· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO· CPF 274.***.***-34

Reu:

ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA· CPF 183.***.***-00

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 002182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ALDO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHACPF

MANOEL GOMES NETOCPF

CID DE BRITO MELOCPF

ITELVINA BEZERRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· CPF 027.***.***-91

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 010531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2020 (18/05/2020)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEISON GOMES NOGUEIRACPF

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

DIRETORA DE ENSINO INSTRUCAO E PESQUISA DA CORPORACAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI - DEIP

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI.

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· CPF 040.***.***-52

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Autor:

FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES· CPF 470.***.***-04

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Outros

AMANDA LOPES TEIXEIRA· OAB PI 020127

ANDRE CANTANHEDE AMELIO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

KLEISON GOMES NOGUEIRACPF

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· CPF 924.***.***-72

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Reu:

AMANDA LOPES TEIXEIRA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATACPF

KLEISON GOMES NOGUEIRACPF

Reu

2. KLEISON GOMES NOGUEIRA (AGRAVADO)

3. DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· OAB PI 16143· CPF 040.***.***-52

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES· OAB PI 5759· CPF 470.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Reu:

AMANDA LOPES TEIXEIRA· OAB PI 20127· CPF 071.***.***-09

Reu:

AMANDA LOPES TEIXEIRA· OAB PI 020127

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA, KLEISON GOMES NOGUEIRA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ., DIRETORA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA DA CORPORAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI - DEIP, PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 492.583,45

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 009418· CPF 011.***.***-09

Autor:

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 016310· CPF 062.***.***-06

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Outros

ANA LÍVIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PI 024169

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 008699· CPF 013.***.***-86

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 008478· CPF 776.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LUCYARA FERREIRA LIMA· OAB PI 014563

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813105/PI (2024/0468358-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891 PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI002525 LUCYARA FERREIRA LIMA - PI014563 DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES - PI008478 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· CPF 012.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

Reu:

LUCYARA FERREIRA LIMA· CPF 034.***.***-43

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 008478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA· CPF 062.***.***-94

Reu:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 005764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· CPF 803.***.***-72

Reu:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· CPF 003.***.***-06

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878687/PI (2025/0082822-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO LAGE FORTES - PI007947 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332474/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CANADÁ VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUZINEDE MARIA DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 016528· CPF 619.***.***-00

Autor:

VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO· OAB PI 004487· CPF 702.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 016528· CPF 619.***.***-00

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO· OAB PI 004487· CPF 702.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLOS DANIEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

TANANDRA CALACA BORGESCPF

Reu

SENHOR PREFEITO DE CAXIAS-MA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

TANANDRA CALACA BORGESCPF

Reu

SENHOR PREFEITO DE CAXIAS-MA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCIA VIRGINIA NUNES LEAL CAFECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal