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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO (EMBARGANTE)

2. MARIA DE LOURDES RIBEIRO (REPRESENTADO POR)

Reu

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Autor:

CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES· OAB DF 26668· CPF 721.***.***-53

Autor:

ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA· OAB SP 381309· CPF 009.***.***-78

Autor:

MONYA RIBEIRO TAVARES· OAB DF 16564· CPF 803.***.***-68

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Reu:

CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES· OAB DF 26668· CPF 721.***.***-53

Reu:

ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA· OAB SP 381309· CPF 009.***.***-78

Reu:

MONYA RIBEIRO TAVARES· OAB DF 16564· CPF 803.***.***-68

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 5.547,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.547,55

Autor

REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATOCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATOCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.547,55

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Autor:

LETICIA ARENAL E SILVA· CPF 338.***.***-56

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· CPF 872.***.***-72

Reu:

CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES· OAB DF 26668· CPF 721.***.***-53

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0748273282022807000120260506115152 (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748273-28.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF EMBARGADO: REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF contra decisão desta Presidência (id 84280472)... (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do reu

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENITO SARNOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061386-65.2011.4.01.3400. APELANTE: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO SARNO GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - (OAB: DF17725) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procurado... (22/01/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO SARNOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

AYRTON CEZAR DE LIMA - ESPOLIO

EDWIGES AZEVEDO AVIGHI - ESPOLIO

AFONSO HOCHREITER

OSVALDO RUBINI

KLINGER CUNHA DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Outros

MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES E OUTROS(AS)· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralAção Rescisória

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MAURO DE AZEVEDO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

Autor:

MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES E OUTROS(AS)· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES E OUTROS(AS)· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/1999

Distribuição

14/04/1999

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003709-09.1999.4.01.3300. APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/SN APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06:... (06/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.CNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2002

Distribuição

05/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/SN

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2002

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. (RECORRENTE)

Reu

2. SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Autor:

MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES E OUTROS(AS)· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Autor:

MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI· OAB DF 16564· CPF 803.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Reu:

MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES E OUTROS(AS)· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2266266/BA (2021/0385431-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADOS: MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298 GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF064457 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN... (08/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 44.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI· OAB RS 88079· CPF 013.***.***-84

Reu:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI· OAB SP 334442· CPF 395.***.***-45

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Outros

JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI· OAB RS 47734· CPF 742.***.***-68

DRA. RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA· OAB DF 56655

DRA. MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI· OAB DF 16564· CPF 803.***.***-68

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

DR. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 44.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 44.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ExtrajudicialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· OAB DF 34133· CPF 033.***.***-85

DR. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

RAQUEL CRISTINA RIEGER· OAB DF 15558· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE

Reu:

RAQUEL CRISTINA RIEGER

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 1.100.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VENANCIO FERREIRA· CPF 025.***.***-32

Autor:

PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR· CPF 098.***.***-06

Autor:

SERGIO LUIS DA SILVA

Autor:

RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 276484· CPF 304.***.***-62

Autor:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NOELY FERNANDA RODRIGUES· CPF 387.***.***-63

Reu:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Reu:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Reu:

PAULA CALDAS OTTERO· OAB RJ 162857· CPF 106.***.***-54

Reu:

JULIA MICHELE PEREIRA SALERNO· CPF 010.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

DR. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

DR. JOÃO PAULO GUINALZ· OAB SP 215798

DR. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.100.000.000,00

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (23/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 1.100.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Reu:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Outros

DRA. MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI· OAB DF 16564· CPF 803.***.***-68

DR. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (03/11/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SOUZA AMADEU· OAB SP 397075· CPF 030.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

Autor:

FRANCINE VILHENA DE SOUZA MEIRA· OAB SP 449668· CPF 047.***.***-70

Reu:

LIVIA BEATRIZ SILVA DO PRADO· OAB SP 292427· CPF 334.***.***-99

Reu:

JOSE ROBERTO SILVEIRA QUEIROZ· OAB SP 235571· CPF 408.***.***-53

Reu:

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· CPF 039.***.***-10

Reu:

BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA· OAB SP 127800· CPF 081.***.***-07

Reu:

FABIO DE FREITAS NASCIMENTO· CPF 268.***.***-70

Outros

DR. JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB DF 40637

DR. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

DRA. DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· OAB SP 64737· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AREDIO LUCAS CINTRACPF

Reu

ETERNIT S A

Advogados

Autor:

LIVIA BEATRIZ SILVA DO PRADO· OAB SP 292427· CPF 334.***.***-99

Autor:

JANAINA SOUZA AMADEU· OAB SP 397075· CPF 030.***.***-09

Autor:

DR. JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB DF 40637

Autor:

JOSE ROBERTO SILVEIRA QUEIROZ· OAB SP 235571· CPF 408.***.***-53

Autor:

BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA· OAB SP 127800· CPF 081.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA BEATRIZ SILVA DO PRADO· OAB SP 292427· CPF 334.***.***-99

Reu:

JANAINA SOUZA AMADEU· OAB SP 397075· CPF 030.***.***-09

Reu:

DR. JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB DF 40637

Reu:

JOSE ROBERTO SILVEIRA QUEIROZ· OAB SP 235571· CPF 408.***.***-53

Reu:

BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA· OAB SP 127800· CPF 081.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ETERNIT S A (08/05/2026)

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