Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0802997-27.2019.8.20.0000 Polo ativo NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogado(s): GLAUCIO GUEDES PITA, RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE, FAUSTO DE ARAUJO NETO Polo passivo SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Autor:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Reu:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216965/RN (2026/0118905-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GLAUCIO GUEDES PITA - RN007826 FAUSTO DE ARAÚJO NETO - RN007829 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: GUTEMBERG MORAIS SERRANO - RN019394 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 867.677,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. ADVOGADO: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS, CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS. EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PRAZO PRESCRICIONAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 867.677,33

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 867.677,33

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3242171/RN (2026/0153692-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADOS: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS - RN003656 KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN004085 MARÍLIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA - RN004502 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: GUTEMBERG MORAIS SERRANO - RN019394 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUC... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 133.317,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837252-04.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 133.317,13

Autor

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 133.317,13

Autor

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKO CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKO CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3179170/RN (2026/0048556-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARKO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: LUANA DANTAS EMERENCIANO - RN008990 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: GUTEMBERG MORAIS SERRANO - RN019394 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ARKO CONSTRUCOES LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817186-34.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLIM ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROLIM ENGENHARIA & COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236315/RN (2026/0147977-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROLIM ENGENHARIA & COMERCIO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: GUTEMBERG MORAIS SERRANO - RN019394 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ROLIM ENGENHARIA & COMERCIO LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal.... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG MORAIS SERRANO

Reu

LUNAR TRANSPORTES DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· OAB RN 19394

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG MORAIS SERRANOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· OAB RN 19394

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG MORAIS SERRANOCPF

Reu

AMIL - ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL)

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· OAB RN 19394

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EVERTON FERREIRA DE SOUZA

ALFRID SILVA PEREIRA MATIAS

LEONALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFRID SILVA PEREIRA MATIAS

EVERTON FERREIRA DE SOUZA

LEONALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal