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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

466 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 37.320,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 37.320,00

Autor

GENTIL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENTIL PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Intimo as partes para que, no prazo de 5 (... (15/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 52.025,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 52.025,60

Autor

ADAO ALVES CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ALVES CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAO ALVES CARVALHO ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205-A, FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dis... (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ALVES CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

ANTONIO ENIVALDO PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA· OAB MA 8501· CPF 954.***.***-63

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 37.320,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ISMAEL PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSALVA ESMERALDA DE LIMACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ANTONIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

FABRICA GUGE JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA LUZIENE PAIVA DIASCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 25.142,86

Autor

WELINGTON NELSON DA COSTACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2022)

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