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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Autor:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA· CPF 150.***.***-75

Autor:

MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR· OAB RJ 246920· CPF 132.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR· OAB RJ 246920· CPF 132.***.***-18

Reu:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA· CPF 150.***.***-75

Reu:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Reu:

GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS· OAB RJ 214087· CPF 033.***.***-59

Reu:

RODRIGO GOETTENAUER FERRAZ DE MENEZES· CPF 108.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Outros

CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA· OAB RJ 173758· CPF 065.***.***-60

MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS· OAB RJ 103401· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199789/RJ (2025/0065454-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS - RJ103401 CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA - RJ173758 RENATA DE PAOLI GONTIJO - RJ093448 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS· CPF 079.***.***-80

Autor:

CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA· CPF 065.***.***-60

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 62.582,93

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

MEGA OFFICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MEGA OFFICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6096690-54.2025.8.03.0001. AUTOR: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: MEGA OFFICE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o requerente para se manifestar em réplica, sobre os embar... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 57.043,40

Autor

GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

JEQUIE DRYWALL COMERCIO DE GESSO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO em 03/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0210306-33.2022.8.06.0001. RECORRENTE: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por GYPSUM MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Id 12128218), adversando ac... (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 75.525,20

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

RESIDENCE CLUB S.A.CPF

Outros

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 69.695,83

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

VIRAMAR INCORPORACAO E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Reu:

CAMILA CABO MAIA· OAB CE 27638· CPF 012.***.***-40

Reu:

DANIEL JUCA ABITBOL DE MENEZES· OAB CE 18087· CPF 613.***.***-04

Reu:

PEDRO COELHO MAGALHAES· OAB CE 22809· CPF 015.***.***-33

Reu:

KAYAN MARCEL TESTA· OAB MS 21260· CPF 040.***.***-46

Reu:

DIEGO SOUTO MACHADO RIOS· OAB MS 11677· CPF 003.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166972409 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 55.649,82

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

CAV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 181625607 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 75.525,20

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

RESIDENCE CLUB S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 160073625 (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUXCPF

Reu

MARIANA DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Publicação (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 19.687,27

Autor

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA + DRY WALL SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

DISTRIBUIDORA + DRY WALL SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB GO 106383

Último movimento: Cálculo de Custas (13/03/2025)

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