Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 52.815,39

Autor

JONAS CORREACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CORREACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· CPF 310.***.***-76

Reu:

CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA· CPF 052.***.***-63

Reu:

PEDRO CAMERA PACHECO· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001340182021826062420250310161334 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· CPF 310.***.***-76

Reu:

PEDRO CAMERA PACHECO· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 52.815,39

Autor

JONAS CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· CPF 310.***.***-76

Reu:

PEDRO CAMERA PACHECO· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JONAS CORREACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· CPF 310.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 52.815,39

Autor

JONAS CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· CPF 310.***.***-76

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSUR SEBASTIAO DA SILVACPF

CLODOMIRO GONCALVES MOREIRACPF

CARLOS FREZZATTICPF

JOSE EUGENIO DOS SANTOSCPF

WARLINDO LUTHER MARQUES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Outros

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2788735/SP (2024/0417414-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS FREZZATTI AGRAVANTE: JOSE EUGENIO DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - SP327444 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREZZATTICPF

JOSE EUGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO· CPF 270.***.***-70

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREZZATTICPF

JOSE EUGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014366502021826005320251119140334 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUGENIO DOS SANTOSCPF

CARLOS FREZZATTICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO· CPF 270.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREZZATTICPF

JOSE EUGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO· CPF 270.***.***-70

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAN DE SOUSA BAPTISTACPF

WESLEY DE SOUSA BAPTISTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 430427· CPF 106.***.***-13

Reu:

ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB DF 0000000· CPF 072.***.***-05

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN DE SOUSA BAPTISTACPF

WESLEY DE SOUSA BAPTISTACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 430427· CPF 106.***.***-13

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009795/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252579301 (07/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAN DE SOUSA BAPTISTA (AGRAVANTE)

2. WESLEY DE SOUSA BAPTISTA (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF · CPF 099.***.***-55

Autor:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 430427· CPF 106.***.***-13

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB SP 479577· CPF 072.***.***-05

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF · CPF 099.***.***-55

Reu:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 430427· CPF 106.***.***-13

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB SP 479577· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793523/SP (2024/0419025-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: WILLIAN DE SOUSA BAPTISTA AGRAVANTE: WESLEY DE SOUSA BAPTISTA ADVOGADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL PAULINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Reu:

ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB DF 0000000· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2088693862024826000020250905123919 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL PAULINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

DORIVAL PAULINOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2842748/SP (2025/0012045-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDINEIA FERNANDES MARTINS ADVOGADO: IGOR FERNANDES PEREIRA - SP394994 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEIA FERNANDES MARTINSCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDES PEREIRA· OAB SP 394994· CPF 274.***.***-04

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDINEIA FERNANDES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDES PEREIRA· OAB SP 394994· CPF 274.***.***-04

Reu:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS· OAB SP 199495· CPF 257.***.***-89

Reu:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (20/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de divergência) (23/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

BARTIRA SICOLI DA SILVACPF

CYOMARA VELLARDICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA· OAB SP 200103· CPF 302.***.***-96

Outros

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA com consulta acerca de eventual prevenção (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUIMARAES DE SOUZACPF

CYOMARA VELLARDICPF

ROSE MARIE SAHD NICOLACICPF

ALICE DA SILVA MOREIRACPF

CELINA DOS SANTOS PEDROSOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYOMARA VELLARDICPF

ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOSCPF

CELINA DOS SANTOS PEDROSOCPF

ALESSANDRA DA SILVA MOREIRACPF

JEANETTE POLITO DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYOMARA VELLARDICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA· OAB SP 259681· CPF 153.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CYOMARA VELLARDICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA· OAB SP 259681· CPF 153.***.***-89

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CYOMARA VELLARDICPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA· OAB SP 259681· CPF 153.***.***-89

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

31/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARTIRA SICOLI DA SILVA (AGRAVANTE)

2. CYOMARA VELLARDI (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA· OAB DF · CPF 302.***.***-96

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA· OAB SP 259681· CPF 153.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA· OAB DF · CPF 302.***.***-96

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA· OAB SP 259681· CPF 153.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3137585/SP (2025/0478667-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: BARTIRA SICOLI DA SILVA AGRAVANTE: CYOMARA VELLARDI ADVOGADO: WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA - SP200103 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 63.002,10

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

APARECIDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO LOPES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO LOPES DA SILVACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MAZIEROCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006521372015826028620250822135937 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MAZIEROCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

RINALDO MAZIEROCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SANTANACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB SP 479577· CPF 072.***.***-05

WAGNER AURELIO DA ROCHA· OAB SP 389392

SANY ISABEL RODRIGUES· OAB SP 339782

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SANTANACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SANY ISABEL RODRIGUES· CPF 395.***.***-10

Autor:

WAGNER AURELIO DA ROCHA· CPF 093.***.***-03

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB DF 0000000· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SANTANACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SANTANACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SANTANACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 373393· CPF 122.***.***-10

Reu:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES· OAB SP 172740· CPF 265.***.***-55

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 373393· CPF 122.***.***-10

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800092952023926002020251027144725 (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 373393· CPF 122.***.***-10

Reu:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES· OAB SP 172740· CPF 265.***.***-55

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal