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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 13.363,51

Autor

ELCIONE SANCHES DO NASCIMENTOCPF

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

MANO MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

MABE ITU ELETRODOMESTICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 163.762,49

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

MARIA ZENITH SIQUEIRA RELVASCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA· OAB RO 3661· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 163.762,49

Autor

MARIA ZENITH SIQUEIRA RELVASCPF

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA· OAB RO 3661· CPF 052.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 6.928,76

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 6.928,76

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA FRANCISCA DE JESUS MONTEIRO· OAB RO 1772· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 59.012,01

Autor

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CONTABIL IGUACU LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ· OAB RO 5326· CPF 529.***.***-00

Reu:

NAIARA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 7614· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (26/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

MARIA ZENITH SIQUEIRA RELVASCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.324,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

H. V. R. MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 7.324,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDACPF

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7028272-58.2021.8.22.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO APELADO: H. V. R. MOVEIS LTDA e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos,... (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.579,34

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

H. V. R. MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 1.646.806,10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 1.646.806,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

H.V. R. MOVEIS LTDA - EPP

H. V. R. MOVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

NAIARA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 7614· CPF 003.***.***-77

Reu:

JOAO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS· OAB RO 7406· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 2.270.278,20

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

H.V.R. MOVEIS LTDA - EPP

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS· OAB RO 7406· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (18/04/2026)

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