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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Outros

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (10/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Autor:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Reu:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

09/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Redistribuição (10/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça EstadualEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Autor:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 283.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801980-45.2014.8.20.0124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No c... (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 283.800,00

Autor

POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

FRANCIMAR MARIA CUNHA TAVARESCPF

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· CPF 058.***.***-33

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 283.800,00

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

HABITACIONAL IMOBILIARIA LTDA

Reu

FRANCIMAR MARIA CUNHA TAVARESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A (RECORRENTE)

Reu

2. FRANCIMAR MARIA DA CUNHA TAVARES (RECORRIDO)

3. CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2251041/RN (2025/0498335-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962A MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE - RN006623 LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - RN012797 RECORRIDO: FRANCIMAR MARIA DA CUNHA TAVARES RECORRIDO: CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS - RN0092... (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A (RECORRENTE)

Reu

2. FRANCIMAR MARIA DA CUNHA TAVARES (RECORRIDO)

3. CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 25.337,96

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 25.337,96

Autor

HELSAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HABITACIONAL IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

HABITACIONAL IMOBILIARIA LTDA

Reu

ORLANDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO· OAB RN 11483· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 44.150,00

Autor

GILMARA FRANCA DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

HABITACIONAL IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON MARLON DA SILVA SOUZA· OAB RN 21901· CPF 126.***.***-77

Autor:

JOSE EDUARDO NUNES DE CARVALHO· OAB RN 21906· CPF 120.***.***-60

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 44.150,00

Autor

GILMARA FRANCA DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

HABITACIONAL IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO NUNES DE CARVALHO· OAB RN 21906· CPF 120.***.***-60

Autor:

DALYSON MARLON DA SILVA SOUZA· OAB RN 21901· CPF 126.***.***-77

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA FRANCA DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

HABITACIONAL IMOBILIáRIA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Autor:

JOSE EDUARDO NUNES DE CARVALHO· OAB RN 21906· CPF 120.***.***-60

Autor:

DALYSON MARLON DA SILVA SOUZA· OAB RN 21901· CPF 126.***.***-77

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Reu:

JOSE EDUARDO NUNES DE CARVALHO· OAB RN 21906· CPF 120.***.***-60

Reu:

DALYSON MARLON DA SILVA SOUZA· OAB RN 21901· CPF 126.***.***-77

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA FRANCA DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

HABITACIONAL IMOBILIáRIA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Autor:

JOSE EDUARDO NUNES DE CARVALHO· OAB RN 21906· CPF 120.***.***-60

Autor:

DALYSON MARLON DA SILVA SOUZA· OAB RN 21901· CPF 126.***.***-77

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Reu:

JOSE EDUARDO NUNES DE CARVALHO· OAB RN 21906· CPF 120.***.***-60

Reu:

DALYSON MARLON DA SILVA SOUZA· OAB RN 21901· CPF 126.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802569-58.2025.8.20.5004. autora: GILMARA FRANCA DE LIMA RODRIGUES Parte ré: RECORRIDO: Habitacional Imobiliária Ltda. DESPACHO Inicialmente, diante do trânsito em julgado e do requerimento de execução, deve a secretaria evoluir a classe do processo para “Cumprimento de Sentença”. No mais, determino o desarquivamento e que seja intimada a empresa demandada para, no prazo de 15 dias, adimplir voluntariamente o valor da condenação... (06/02/2026)

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